DOEAM 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de maio de 2026 11

Penitenciária. VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 01/06/2027, VALOR MENSAL: R$ 292.550,00 VALOR GLOBAL: R$ 3.510.600,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.122.0001.2001.0001, FONTE : 1.720.147.0.0000.0000, ND: 33903908, NE : 2026NE0000561 de 19/05/2026, VALOR : R$ 585.100,00, FUNDAMENTO DO ATO : Proc: 01.01.041101.003026/2026-59, Manaus, 26 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 006/2026-SEAP. ASSINATURA : 05/05/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A, OBJETO : Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE o serviço de Licença de Uso de Sistema de Informação, compreendendo o fornecimento do Gestor de Conteúdo Web - GERWEB. VIGÊNCIA: 05/05/2026 a 05/05/2027, VALOR MENSAL: R$ 2.784,24 VALOR GLOBAL: R$ 33.410,88, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.122.0001.2643.0001, FONTE : 1.720.1470.0000.0000, ND: 33904003, NE : 2026NE0000462 de 05/05/2026, VALOR : R$ 5.568,48, FUNDAMENTO DO ATO : Proc: 01.01.041101.007970/2025-02, Manaus, 26 de maio de 2026.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 273190

Espécie: Termo de Fomento nº 005/2026-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALSEM FRONTEIRAS DA AMAZÔNIA , CNPJ nº 11.649.663/0001-58, neste , e o INSTITUTO HUMANITÁRIO ato representado por seu representante legal, o Sr. WALTER ROBERTO COE JUNIOR Objeto: transferência de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar Individual nº 011/2026, de autoria do Deputado Estadual Wanderley Monteiro, para aquisição de veículo utilitário, visando atender as atividades sociais desenvolvidas pelo instituto com as famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Manaus/AM. NE: 2026NE0000196; Valor do Termo: R$ 290.000,00 Vigência: 06 meses, a contar de 26/05/2026 até 26/11/2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Termo de Fomento nº 006/2026-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ITAÚNA II , CNPJ nº 07.753.131/0001-99, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. CELESTE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS Objeto: transferência de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 031/2026, de autoria do Deputado Estadual Cabo Maciel, para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema único de Assistência Social. NE: 2026NE0000193; Valor do Termo: R$ 650.000,00 Vigência: 09 meses, a contar de 28/05/2026 até 28/02/2027.

Pub. no D.O.E de 20 de maio de 2026, Poder Executivo, seção II, pág .21-22. ONDE SE LÊ: MATHEUS VICTOR COSTA NUNES - Subgerente. Período: 11 a 14/05/2026 - LEIA-SE: MATHEUS VICTOR COSTA NUNES - Subgerente. Período: 11 a 13/05/2026. Manaus, 28 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 024/2022-SEINFRA por mais 215 (duzentos e quinze) dias, a contar de 29/05/2026, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.00170 2/2026-01-SEINFRA. Manaus, 28 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 273197

Espécie : Termo de Fomento nº 007/2026-FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , e o INSTITUTO HUMANITÁRIO SEM FRONTEIRAS DA AMAZÔNIA , CNPJ nº 11.649.663/0001-58, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. WALTER ROBERTO COE JUNIOR. Objeto: A transferência de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar Individual nº 012/2026, de autoria do Deputado Estadual Wanderley Monteiro, para auxiliar nas despesas de custeio para a execução de projeto socioassistencial à pessoas em situações de vulnerabilidade social e econômica. NE: 2026NE0000226; Valor do Termo: R$ 1.039.790,90; Vigência: 06 meses, a contar de 28/05/2026 até 28/11/2026

Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 002/2021-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOMEAMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , , e a SOCIAL E AGÊNCIA AMBIENTAL , representada pelo Sr. WILLIAN ALEXANDRE SILVA DE ABREU ; Objeto: O presente aditamento tem por objeto a dilatação por mais 06 (seis) meses, afim de garantir a continuidade das ações e do planejamento. Valor Global: R$ 5.846.972,12; NE: 2026NE0000422; Valor Empenhado: R$ 3.851.112,69; Vigência: 26/05/2026 a 26/11/2026;Manaus, 28 de maio de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome744/> Protocolo 273230

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Adriano da Silva/ Colaborador; Destino e Período: Manaus-Am/Careiro da Várzea-Am/ Manaus-Am; 08/06/2026 a 08/06/2026; Objetivo: Realizar atendimento às mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - MEI) no município de CAREIRO DA VÁRZEA, através do Programa Padaria Artesanal, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 27 de maio de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 273193

Protocolo 273173

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO