DOEAM 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 28 de maio de 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Adriano da Silva/ Colaborador; Destino e Período: Manaus-Am/Presidente Figueiredo-Am/ Manaus-Am; 12/06/2026 a 12/06/2026; Objetivo: Participar da exposição do Projeto Padaria Artesanal no evento das ações governamentais no município de PRESIDENTE FIGUEIREDO.

Manaus, 27 de maio de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 273174

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Laudenise Batista de Oliveira/ Colaborador (a); Luciana Carvalho Pimenta/ Colaborador (a); Laissa Giovanna Bitar Ferreira/ Colaborador (a); Ricardo Freitas de Souza/ Colaborador; Destino e Período: Manaus-Am/Itacoatiara-AM/Manaus-Am; 01/06/2026 a 01/06/2026; Objetivo: Acompanhar as ações institucionais do Projeto Dignidade Menstrual e Programa Crédito Rosa no município de Itacoatiara-Am.

Manaus, 27 de maio de 2026

Espécie: Termo de Contrato nº 01/2026. Processo n °: º 01.01.030101.002407/2025-13. Data: 22/05/2026. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa J F S Suprimentos de Informática LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na locação de equipamento de ponto eletrônico com acionamento de ponto via software de georeferenciamento, para suprir as necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA, de acordo com o Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica (DLE) Nº 001/2026 SEMA e seus anexos, o Termo de Referência nº 003/2026 - SEMA e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais fazem parte integrante deste Contrato independentemente de transcrição. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Contrato, permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme art. 6º, inciso XVII da Lei n. 14.133/2021. Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 030101; Programa de Trabalho: 18.331.0001.2004.0001; Natureza da Despesa: 33904602; Fonte de Recursos: 1.704.1470.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade: 3 - Global. Referente à Nota de Empenho Nº: 2026NE0000114 , no valor de R$ R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), emitida em 24/04/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 28 de maio de 2026.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 273291

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 273175

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Tayná Mota Rodrigues/ Assessor I; Raquel Cabral Malheiros/ Assessor II; Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM; 07/06/2026 a 10/06/2026; Objetivo: Participação no Encontro Nacional 6º CNSAN +2, a ser realizado em Brasília - DF, com objetivo de fortalecer a gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito Estadual e fortalecer o SISAN.

Manaus, 27 de maio de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 273186

Espécie: Memorando de Entendimento. Processo n °:01.01.030101. 000765/2026-72. Data: 19/05/2026. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/AM e o Conselho Brasileiro de Manejo Florestal - FSC BRASIL. Objeto: O FSC GD e a SEMA/AM concordam em desenvolver ações conjuntas, no âmbito de Unidades de Conservação (UCs) Estaduais do Amazonas, voltadas a fomentar a gestão sustentável das Unidades de Conservação no estado, conforme o padrão de certificação FSC, mediante uma fase de incubação que incluirá atividades de capacitação e processos de certificação em manejo florestal para conservação e serviços ecossistêmicos, além da coordenação conjunta de atividades de divulgação e patrocínio vinculadas aos serviços ecossistêmicos das Unidades de Conservação selecionadas e de outras áreas que as Partes acordem incorporar posteriormente por adendo ou comunicação formal, no âmbito deste MoU. Vigência: O MoU terá validade até que ambas as Partes o cumpram satisfatoriamente, por período máximo de cinco (5) anos, salvo prorrogação por acordo mútuo por escrito ou rescisão conforme a Seção 5.2.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 28 de maio de 2026.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

1. Servidor/Cargo: Samantha Oliveira Gomes da Silva Chixaro - Chefe de Departamento.

Destino/Período: Manaus/Brasília/ Manaus - 14 a 21/6/2026.

Objetivo: Participação no Terceiro Encontro Nacional do Observatório do Trabalho, representando o Governo do Amazonas, bem como em reuniões no MTE, representando a SETEMP.

2. Servidor/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento.

Destino/Período: Manaus/Recife/Olinda/ Manaus - 6 a 20/7/2026.

Objetivo: Coordenar, organizar e receber os produtos dos artesões que estarão participando da 26° Edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato - Fenearte na cidade de Olinda/PE.

3. Servidor/Cargo: Deuza Maria da Rocha Martiniano - Assistente Técnico Destino/Período: Manaus/Recife/Olinda/ Manaus - 6 a 18/7/2026.

Objetivo: Coordenar, organizar e receber os produtos dos artesões que estarão participando da 26° Edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato - Fenearte na cidade de Olinda/PE.

4. Servidor/Cargo: Henry Walber Dantas Vieira - Secretário Executivo. Destino/Período: Manaus/Parintins/ Manaus - 19 a 28/6/2026.

Objetivo: Representar o Governo do Amazonas no 59° Festival Folclórico de Parintins, a XXI Mostra de Artesanato e Economia Solidária.

5. Servidor/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento; Deuza Maria da Rocha Martiniano - Assistente Técnico. Destino/Período: Manaus/Silves/ Manaus - 8 a 11/6/2026.

Objetivo: Realizar Ação de Cadastramento e Renovação da Carteira Nacional do Artesão e palestra sobre a base conceitual do artesanato brasileiro, visando cumprimento de metas 2026.

Manaus - AM, 26 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 273250

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação - SEDECTI , no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o caráter excepcional do pedido de Regime Especial para a utilização de imóvel não inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado do Amazonas, como extensão do estabelecimento da requerente, conforme solicitado no Processo. Nº 01.01.016101.001123/2026-60;

Protocolo 273286

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO