DOEAM 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 28 de maio de 2026

Cargo: Professor Temporário

Requisitos Mínimos: Bacharelado em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica ou área afim/similar (Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação). O candidato deverá possuir título de Mestre ou Doutor em Engenharia Elétrica, com ênfase em Controle de Sistemas, Sistemas de Potência, Telecomunicações ou Mecatrônica.

II - Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/N88b9UAsfHMRDgwe6. Após o preenchimento do formulário, o candidato deverá encaminhar, para o endereço eletrônico [email protected], no período compreendido entre as 08h do dia 01 de junho de 2026 e as 17h do dia 10 de junho de 2026 , um único arquivo em formato PDF , contendo a documentação exigida no Edital , conforme disposto nos itens 2.2 e 2.3 .

III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses;

IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 273276

DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2026; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a empresa EDITORA RESPEL LTDA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços gráficos para impressão de livros sob demanda, visando atender à necessidade da Editora Universitária da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com o objetivo específico de impressão e acabamento de livros editados Editora da UEA; DO VALOR: O valor global é de R$ 708.000,00. O valor mensal estimado é de R$ 59.000,00; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903905, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 22/04/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0001347, no valor de R$ 59.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.027721/2025-13.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N ° 001/2026 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; OBJETO: Constitui objeto da presente PERMISSÃO DE USO a outorga, em caráter oneroso, de área/local situado na Escola Normal Superior - ENS, destinada à exploração de atividade econômica de lanchonete/ cantina, pelo período de 05 (cinco) anos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.011304.028001/2025-75.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.028332/2025-05; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário LAURIANO DE SOUZA E SOUZA , 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia, desta UEA, a contar 23/09/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO que aos professores estatutários do extinto Instituto de Tecnologia da Amazônia - UTAM, transferidos para a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, foram garantidos todos os direitos e vantagens previstos no Estatuto próprio, de acordo com o artigo 4° do Decreto n° 24.788, de 30 de dezembro de 2004; CONSIDERANDO que por força do artigo 18, I, § 1° da Lei n° 1.823, de 28 de dezembro de 1987 - Estatuto do Magistério Superior do Instituto de Tecnologia da Amazônia, tem direito à promoção de um nível para o outro, imediatamente superior, dentro da mesma classe, o docente que cumprir o interstício de 02 (dois) anos no respectivo nível, mediante avaliação de desempenho; CONSIDERANDO , que o docente ERNANDE FERREIRA DE MELO , do Instituto de Tecnologia da Amazônia - UTAM, foi promovido à classe de Professor Adjunto Nível II, a contar de 27.09.2012; CONSIDERANDO as informações sobre o impacto financeiro em folha de pagamento, bem como da dotação orçamentária suficiente para atender às projeções das despesas de pessoal; CONSIDERANDO o pronunciamento da Procuradoria Jurídica da Universidade do Estado do Amazonas às fls.246/250; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor, e o que mais consta do Processo nº 01.02.011304.001637/2022-27, RESOLVE: CONSIDERAR PROMOVIDO , nos termos do artigo 18, I, § 1.° da Lei n.° 1.823, de 28 de dezembro de 1987, combinado com o artigo 14, da Lei nº. 1.762, de 14 de novembro de 1986, ERNANDE FERREIRA DE MELO , Matrícula n° 013.152-0D, ocupante do cargo de Professor Adjunto Nível II, ao cargo de Professor Adjunto Nível III, a contar de 27 de setembro de 2014; ao cargo de Professor Adjunto Nível IV, a contar de 27 de setembro de 2016, do Quadro do Magistério Superior do Instituto de Tecnologia da Amazônia - UTAM, transferido para a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, por força do artigo 4.° do Decreto n.° 24.788, de 30 de dezembro de 2004.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 273265

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO N.º 01.02.011304.008662/2026-65 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível C, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária MONICA SILVA AIKAWA , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Normal Superior, desta UEA, a contar 25/03/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 273271

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.005672 / 2026 - 49 e o Edital nº 051/2026, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Engenharia de Controle e Automação da Escola Superior de Tecnologia - EST da Universidade do Estado do Amazonas, RESOLVE : I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

José Ruben Sicchar Vilchez - Presidente

Rodrigo Farias Araújo - Membro

Almir Kimura Júnior - Membro

Anna Carolina Quintino Nogueira - Secretaria

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 273264

Protocolo 273273

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO