DOEAM 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de maio de 2026 23

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 037/2026. Processo: 01.02.016301.001208/2026-27-FAPEAM. Data de Assinatura: 28/05/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Emersom Silva Lima, de CPF n.º *.969.292-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000635, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 30.360,00 (trinta mil, trezentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 28 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 137/2026. Processo: 01.02.016301.001431/2026-74-FAPEAM. Data de Assinatura: 28/05/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Theo Machado Fellows, de CPF n.º *.963.447-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000752, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 28 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 054/2026. Processo: 01.02.016301.001207/2026-82-FAPEAM. Data de Assinatura: 28/05/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Jeremias da Silva Leao, de CPF n.º *.053.483-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000644, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 28 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as manifestações constantes nos autos do Processo nº 01.02.011304.005672/2026-49, RESOLVE: I - ACOLHER o Parecer nº 0599/2026 - PJ/UEA e o Parecer nº 117/2026 - AUDIN/UCI/UEA; II - AUTORIZAR , na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 06 (seis) meses, para o Curso de Engenharia de Controle e Automação da Escola Superior de Tecnologia - EST da Universidade do Estado do Amazonas, conforme Edital nº 051/2026 - GR/UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2026.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 138/2026. Processo: 01.02.016301.001436/2026-05-FAPEAM. Data de Assinatura: 28/05/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Agno Nonato Serrão Acioli, de CPF n.º *.977.472-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000751, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 45.840,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 28 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos do Edital nº. 065/2025-GR/UEA e Edital nº. 066/2025-GR/UEA, datados de 17/06/2025, torna público como regulamento específico, as anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (2ª etapa), no período de 10 a 12 de junho de 2026, dos aprovados e classificados nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO - SIS 2025 , acesso 2026, para os cursos de graduação desta Universidade, com início no segundo semestre letivo de 2026, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 273266

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 076/2026. Processo: 01.02.016301.001135/2026-73-FAPEAM. Data de Assinatura: 28/05/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Paulo Amaral Júnior, de CPF n.º *.594.792-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 014/2025 - Programa de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicada aos Recursos Hídricos e às Mudanças Climáticas Extremas - AQUA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000702, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 28 de maio de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; no art. 108, § 1º, da Constituição do Estado do Amazonas; no art. 15 da Lei 3.656, de 01 de setembro de 2011; na Lei nº 2.607, de 28 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 2.616, de 26 de setembro de 2000 e Lei nº 5.045, de 06 de dezembro de 2019, nos termos da autorização constante no Processo Administrativo nº 01.02.011304.005672/2026-49, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 02 (duas) vagas para o Curso Engenharia de Controle e Automação, da Escola Superior de Tecnologia, conforme abaixo especificado:

Cargo: Professor Temporário

Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Requisitos Mínimos: Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação ou área afim/similar (Engenharia Mecatrônica ou Engenharia Elétrica). O candidato deverá possuir título de Doutor em Engenharia Elétrica, com ênfase em Controle de Sistemas ou Mecatrônica.

Protocolo 273283

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO