DOEAM 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 28 de maio de 2026

I - Prorrogar , por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, a contar do término do prazo anteriormente estabelecido. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Manaus, 28 de maio de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em exercício, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.017301.002107/2026-36 (FCECON); CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.º 049/2026, emitido pela Assessoria Jurídica desta FCECON, em 05/02/2026, a qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa A P SARUBBI, em razão do não fornecimento de nove exercitadores de dedos/mãos. RESOLVE:

I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;

2) GILBERSON FIGUEIRA BARBOSA, matrícula: 201.914 - 0B - MEMBRO;

• 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO.

II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar de 28 de maio de 2026.

III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 28 de maio de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar de 28 de maio de 2026.

III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FCECON, em exercício. Manaus, 28 de maio de 2026

Diretora Presidente, em exercício

PA Nº 002645 / 2026 - 10 - SIGED. REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE Nº 008 / 2026 - HEMOAM. I - Homologação do objeto licitado para aquisição de material para bolsa estomia 1 em adesão às Atas de Registros de Preços nº 0389 / 2025 - 1 (PE nº 633 / 2025 - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC) e nº 0179 / 2026 - 1 PE nº 769 / 2025 - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC) para atender as necessidades do HEMOAM HOSPITAL (Complexo Hospitalar e Apoios) em favor da empresa ARAÚJO COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 04.361.309 / 0001 - 68) nos itens 01 , 02 no valor total de R$ 919 , 20 (Novecentos e dezenove reais e vinte centavos).

Manaus, 27/5/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 273256

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em exercício, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.017301.002054/2026-53 (FCECON) ; CONSIDERANDO a Nota Técnica n.º 008/2026, emitida pela Assessoria Jurídica desta FCECON, em 02/03/2026, a qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, em razão do não fornecimento da sonda de aspiração traqueal.

PA Nº 002644 / 2026 - 76 - SIGED. REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE Nº 009 / 2026 - HEMOAM. I - Homologação do objeto licitado para aquisição de material para bolsa estomia 2 em adesão à Ata de Registro de Preços nº 0179 / 2026 - 2 (PE nº 769 / 2025 - CENTRO DE - SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC) para atender as necessidades do HEMOAM HOSPITAL (Complexo Hospitalar e Apoios) em favor da empresa OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES (CNPJ nº 05.390.782 / 0001 - 36) nos itens 01 , 02 , 03 , 04 , 05 no valor total de R$ 5.874 , 60 (Cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).

Manaus, 27/5/2026.

I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE; 2) GILBERSON FIGUEIRA BARBOSA, matrícula: 201.914 - 0B - MEMBRO;

3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO. II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar de 28 de maio de 2026.

III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 28 de maio de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em exercício, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.017301.001728/2026-00 (FCECON) ; CONSIDERANDO a Nota Técnica n.º 009/2026, emitida pela Assessoria Jurídica desta FCECON, em 03/03/2026, a qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa W4U COMERCIO & SOLUCOES LTDA, em razão do não fornecimento da seladora automática. RESOLVE:

I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE; 2) GILBERSON FIGUEIRA BARBOSA, matrícula: 201.914 - 0B - MEMBRO; 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 273258

A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, ao disposto no Art. 16º, Inciso II do Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019. Autoriza o seguinte deslocamento:

Órgão de Origem: FAPEAM - com ônus para FAPEAM, no que concerne ao pagamento de diárias e passagens.

Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , em Manaus, 28 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 273198

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO