DOEAM 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 28 de maio de 2026

Designa os membros para atuarem na Comissão de Contratação, Agentes de Contratação/Pregoeiros e Equipe de Apoio da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, e dá outras providências.

A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso das atribuições estatutárias, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONSIDERANDO o disposto no Regulamento Interno de Licitações e Contratações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º, 8º e 9º da Lei nº 14.133/2021, acerca da atuação do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio;

CONSIDERANDO a necessidade de compor o quadro responsável pela condução dos procedimentos licitatórios e contratações da AADC; RESOLVE:

DESIGNAR os colaboradores abaixo relacionados para atuarem como membros da Comissão de Contratação da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC:

Vladimir Martins Ribeiro Júnior - Membro; André Luis Barros da Silva Nogueira - Membro; Fábio Seixas Elvas Rodrigues - Membro; Andreza Maria Nobre Cabral - Membro; Fabiola de Souza Costa - Membro. DESIGNAR os colaboradores abaixo relacionados para atuarem como Agentes de Contratação e Pregoeiros, nos termos da Lei nº 14.133/2021: Vladimir Martins Ribeiro Júnior; André Luis Barros da Silva Nogueira; Fábio Seixas Elvas Rodrigues. Andreza Maria Nobre Cabral; Fabiola de Souza Costa.

Os Agentes de Contratação/Pregoeiros poderão ser auxiliados por Equipe de Apoio composta pelos membros designados nesta Portaria, observadas as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021 e no Regulamento Interno da AADC. As decisões da Comissão de Contratação serão tomadas em sessões realizadas com a presença mínima de 02 (dois) membros.

Em caso de fase recursal, os autos serão submetidos à deliberação da autoridade competente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, em 26 de maio de 2026.

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato N.º 140-2/2024. Processo N.º 905/2023 e N.º 459/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e E B Rangel Turismo (CNPJ: 21.479.094/0001-01); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei N.º 8.666/1993. Valor: R$ 137.640,00 (Cento e Trinta e Sete Mil e Seiscentos e Quarenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 08/05/2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Protocolo 273259

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 120/2023; Processo Nº 704/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e RM Froz Locações Eireli (CNPJ: 19.778.123/0001-86); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, cujo objeto refere-se a contratação pelo sistema registro de preços de empresa especializada nos serviços de locação de equipamentos de proteção coletiva (gradil) e tapume - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais, capital e interior, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, pelo período de 12 (doze) meses; Fundamento: Artigo 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor Total: R$ 1.425.450,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 14/05/2026.

Presidente da AG.B#273260#26#276774/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 273260

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato N.º 140-3/2024; Processos Administrativos N.º 905/2023 e N.º 460/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e B C Sobrinho ME (CNPJ: 13.628.486/0001-59); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do contrato; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 412.500,00 (Quatrocentos e Doze Mil e Quinhentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 07/05/2026.

Presidente da AG.B#273267#26#276781/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 273267

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Diretor da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 106-1/2023; Processo Nº 290/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D. M. de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada em locação de equipamento de climatizador, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 427.704,00 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil e Setecentos e Quatro Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 07/05/2026.

A COSAMA torna público a Revogação do LOTE 2 do Pregão Eletrônico nº 004 / 2026 - CPL / COSAMA , Processo nº 01.05.043501.006464 / 2025 - 52 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumo utilizado no processo de envasamento de água , para atender as necessidades da fábrica envasadora no município de Manaquiri , no período estimado de 12 (doze) meses , com fundamento no Artigo 62 da Lei 13.303/2016 c/c Artigo 95 e 97 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente à data de abertura do procedimento licitatório, e que constitua óbice manifesto às suas conveniência e oportunidade, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Manaus/AM, 28 de maio de 2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 273255

Protocolo 273233

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO