DOEAM 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quinta-feira 28 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.711 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#273101#1#276615>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
- PROC. LICITATÓRIO Nº 034/2026
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 017/2026 celebrado em 27/05/2026.
2 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ , CNPJ nº
22.812.960.0001 - 99 , e NOVA HIT PRODUÇÕES LTDA - ME , CNPJ nº
61.888.448 / 0001 - 88 .
3 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW ARTISTICO
“ JENINHO - MC PEÃO ” PARA A EXPOAP/2026, APUI/AM.
4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e
Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.
5 - VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
O valor global do presente contrato é de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil
reais), a ser pago pela Contratante 50% do valor total no ato da assinatura
do contrato, e o restante no dia do evento.
6 - PRAZO: início em 27/05/2026 e término em 23/11/2026.
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Sec. Municipal de Produção e
Abastecimento
Projeto/Atividade: 23.692.0124-2047-0000 - Feira Agropecuária de Apuí.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica.
Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.
Corrente)
Ficha: 256
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de
contratos - SEMAD.
Apuí/AM, 27 de maio de 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
<#E.G.B#273101#1#276615/> Prefeita Municipal em exercício
Protocolo 273101
Rio Preto da Eva
<#E.G.B#272943#1#276457>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026
ESPÉCIE: Contrato nº 020/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva/
AM e a empresa A S Monte Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.607.192/0001-76,
OBJETO : Construção de Espaço Esportivo Comunitário, No Município de
Rio Preto da Eva/AM (NOVO - PAC), conforme Termo de Compromisso
nº 987630/2025/MESP/CAIXA; VALOR: R$ 1.462.179,49 (um milhão,
quatrocentos e sessenta e dois mil, cento e setenta e nove reais e quarenta
e nove centavos); PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias; ASSINATURA:
21/05/2026; LEGALIDADE: Concorrência Pública n° 005/2026.
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE
<#E.G.B#272943#1#276457/> Prefeita Municipal
Protocolo 272943

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO