DOEAM 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 27 de maio de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ....................................................................................3 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................4 |
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................12 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................13 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................13 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC 13 |
| ........................................................................... Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.......................................................................................14 |
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................14 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................14 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................15 Defesa Civil do Amazonas - DCAM 15 |
| ........................................................ Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...............................16 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............16 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................17 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................18 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............18 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM............................................................18 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................20 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................20 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ............................................................................21 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................21 |
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................21 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP 21 |
| ......................................................................... Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM 22 |
| ....................................................................... Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................24 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................24 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM ................................................................25 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............25 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................25 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............26 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social |
| , e Ambiental - AADESAM ........................................................................28 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC 29 |
| ................ Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................30 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ..........................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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