DOEAM 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 27 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.710 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 340532/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de contratação, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - “auxílio alimentação - ticket refeição/alimentação” na forma de cartão eletrônico com “chip” de segurança que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios in natura através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades dos servidores da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.

CONSIDERANDO Adesão a Ata de Registro de Preço (CARONA) Nº 0055/2026-1 e-Compras.Am com Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 784/25-CSC CONSIDERANDO a publicação de homologação, as fls 102.

CONSIDERANDO , a Ata de Registro de compra de Ata Externa Registro de Compra de Ata Externa-CAE Nº 002/2026 - PGE

CONSIDERANDO os termos do Parecer n. 089/2026-PA-PGE, de 22/05/2026, as fls. 218/239.

CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Processo n° 01.01.011103.008346/2026-14-PGE/AM,

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, caput da Lei n. 14.133/2021, IN n° 02/2023 e o que consta no Decreto n° 47.133/2023.

II - ADJUDICAR o objeto de serviços de prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - “auxílio alimentação - ticket refeição/alimentação” na forma de cartão eletrônico com “chip” de segurança que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios in natura através de rede de estabelecimentos credenciados, junto a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº. 00.604.122/0001-97, pelo valor total estimado de R$ 2.730.000,00 (Dois milhões, setecentos e trinta mil reais) no prazo de 12 (doze) meses.

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor RENNO ANDRADE VALER , matrícula nº 269.451-4 A, 05 dias de licença médica, a contar de 23 até 27.03.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 273066

ANTECIPA férias do servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

ANTECIPAR cinco dias de férias ao servidor BRYAN KELVING SOUZA E SOUZA , matrícula nº 274.027-3 A, referente ao exercício de 2026, escaladas para o mês de junho 2026, a contar de 25 até 29.05.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 273069

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 26 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

RATIFICO , RATIFICO, nos termos do art. 74, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, a Portaria n° 0411/2026-GSPGE, do Subprocurador-Geral do Estado.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 1.762, art. 78; CONSIDERANDO ainda o termo da Instrução Normativa n° 06/2018-GSUSAM, de 11.09.2018; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.013436/2026-23/SES-AM.

RESOLVE: RESGUARDAR a LICENÇA ESPECIAL da servidora relacionada a seguir: 1 - NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES , Enfermeiro, Matrícula nº 189.846-9A, lotada no Gabinete do Secretário, correspondente aos quinquênios de 04/01/2006 a 03/01/2011, 04/01/2011 a 03/01/2016, 04/01/2016 a 03/01/2021, 04/01/2021 a 03/01/2026 ; 2 - NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES , Enfermeiro, Matrícula nº 189.846-9B, lotada no Gabinete do Secretário, correspondente aos quinquênios de 11 / 11 / 2016 a 10 / 11 / 2021 e 11 / 11 / 2021 a 10 / 11 / 2026 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 26 de maio de 2026.

CONCEDER um dia de férias ao servidor PEDRO CESAR CORDEIRO CARVALHO , Matrícula nº 271.075-7 A, referente ao exercício de 2025, no dia 22.05.2026.

Secretário Executivo

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas<#E.G.B#273065#1#276579/>

Protocolo 273065

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação n.º 1, de 28 de setembro de 2007, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO