DOEAM 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 27 de maio de 2026

a Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 037/2026, datada de 25 de maio de 2026 nos termos do Decreto de 19.03.2024.

Coordenadora da CIB/AM

Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no DOE Nº 35.525 , em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25 de dezembro de 2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26 de junho de 2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.028101.018515 / 2026 - 47 - SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 217/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED ;

MARIA ADRIANA MOREIRA Presidente do COSEMS/AM

Secretária de Estado de Saúde

I - DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Glaucio Gonçalves , (Simbologia FAEI-1), da Coordenadoria Regional de Educação de Parintins, o(a) servidor(a) MARIO SERGIO DA SILVA BRASIL , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 196928-5B, a contar de 27/03/2026.

II - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIO SERGIO DA SILVA BRASIL , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 196928-5B, para exercer a referida função, a contar de 27/03/2026.

Manaus, 04 de maio de 2026.

CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução do Termo de Contrato 010/2025-SEAD e do Termo de Credenciamento nº 001/2026, celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.

I - DESIGNAR os servidores relacionados nesta Portaria para procederem FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do ajuste, a partir da data de assinatura do contrato e do credenciamento, durante toda a vigência do mesmo e ainda dos ajustes vindouros, ou até ulterior deliberação;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei n° 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, ordens de serviços e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual, sem descurar das manifestações oriundas da Procuradoria Geral do Estado - PGE. III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do Contrato nas ausências legais do fiscal titular

Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de Administração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos Gestores de Contrato, e submetidos à apreciação da Secretária de Estado de Administração e Gestão ou a quem ela delegar.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 26 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 273092

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e

Secretária Executiva Adjunta do Interior

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am-Capital e Interior, publicado no DOE nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.028101.018678 / 2026 - 20 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 221 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar do Centro Educacional de Tempo Integral Tarcila Prado de Negreiros Mendes (Simbologia FAEI-1), da Coordenadoria Regional de Educação em Humaitá, o(a) servidor(a) MARCELO ALEXANDRE ALFAIA MARIALVA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 210756-2B, a contar de 27/03/2026. II.DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCELO ALEXANDRE ALFAIA MARIALVA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 210756-2B, para exercer a referida função, a contar de 27/03/2026

Manaus, 06 de maio de 2026.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am-Capital e Interior, publicado no DOE nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

I - DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar do Centro de Educação de Tempo Integral Professora Neuza Alves Barroso (Simbologia FAEI-1), da Coordenadoria Regional de Educação em Eirunepé, o(a) servidor(a) DENIS MENEZES DO NASCIMENTO , PROFESSOR PF40. ESP-III, matrícula nº 235206-0A, a contar de 06/04/2026.

II - DESIGNAR o(a) servidor(a) DENIS MENEZES DO NASCIMENTO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 235206-0A, para exercer a referida função, a contar de 06/04/2026.

Manaus, 04 de maio de 2026.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

Protocolo 273008

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO