DOEAM 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 27 de maio de 2026

MAURIA NOGUEIRA AGUIAR , matrícula nº 145904-0C, lotada na EE FRANCIDENE SOARES, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 06 / 06 / 2023 .

Portaria GSE Nº 218 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2026, na parte referente ao servidor abaixo:

centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.014616/2026-49.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

JUSCELINO NUNES BASTOS , matrícula nº 149234-9A, lotado na EE TANCREDO NEVES, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 27 / 01 / 2026 .

Manaus, 26 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar de 10h de Secretária , por itens, conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 679 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/08/2025, na parte referente às servidoras abaixo:

ANTONIA ALCENIZIA DE LIMA RAMOS , matrícula nº 185265-5A, lotada na EE SANTOS DUMONT, no turno vespertino, a contar de 04 / 08 / 2025 . LUCIANA LIBANIO DA SILVA , matrícula nº 223578-1A, lotada na EE SANTOS DUMONT, no turno matutino, a contar de 04 / 08 / 2025 .

Manaus, 26 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 273062

DATA DA ASSINATURA: 26.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. RAIMUNDA PRESTE MOREIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANICORÉ/AM: (ID - 143913) Banana, Ouro (108 Kg) ; (ID - 143932) Pimentão Verde (29 Kg) ; (ID - 143959) Goiaba (21 Kg) ; (ID - 143952) Maracujá (03 Kg) ; (ID - 143945) Milho Verde (espiga) (05 Kg) ; (ID - 143942) Tucupi (05 Litros) ; e, (ID - 145248) Vinho de Buriti (15 Litros) , em conformidade ao Memo. n.º 128/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.332/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 2.080 , 71 (dois mil, oitenta reais e setenta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses, com início na data de 26.05.2026 e encerramento em 26.05.2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0003 e 12.362.3283.2705.0003 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 20.05.2026 as Notas de Empenho n ° 0003584 no valor de R$ 1.269 , 94 (um mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos) e a NE n ° 0003585 no valor de R$ 810 , 77 (oitocentos e dez reais e setenta e sete

DATA DA ASSINATURA: 26.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. RUTH DOS SANTOS CARNEIRO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de PARINTINS/AM: (ID - 141697) Banana, Maçã (27 KG) ; (ID - 143935) Cará (04 KG) ; (ID - 143897) Pimenta Cheiro Verde (10 KG) ; (ID - 151092) Laranja (33 UNID) ; (ID - 129277) Macaxeira (06 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (03 KG) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (03 KG) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (07 Litros) e (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, Amarela (20 KG) , em conformidade ao Memo. n.º 124/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 1.528/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 - CCPAF / SEDUC. VALOR: R$ 981 , 32 (novecentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de doze (12) meses , com início na data de 26.05.2026 e encerramento em 26.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.05.2026 as Notas de Empenho n.º 0003566 no valor de R$ 587 , 56 (quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) e a NE n.º 0003567 no valor de R$ 393 , 76 (trezentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.014499/2026-13.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 26.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. ROBERTA PONTES DA COSTA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de PARINTINS/AM: (ID - 151089) Abacaxi (316 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (113 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (08 KG) ; (ID - 141697) Banana, Maçã (249 KG) ; (ID - 143913) Banana, Ouro (53 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (64 KG) ; (ID - 143931) Caju (01 KG) ; (ID - 143935) Cará (03 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (13 Maços) ; (ID - 151093) Coentro (13 Maços) ; (ID - 151091) Couve Manteiga (84 KG) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (41 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta Cheiro Verde (92 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (96 KG) ; (ID - 141711) Tomate (88 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (04 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (05 KG) ; (ID - 151092) Laranja (20 UNID) ; (ID - 151044) Limão (120 KG) ; (ID - 151090) Mamão (33 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (23 KG) ; (ID - 145031) Manga (04 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (01 KG) ; (ID - 143923) Melancia (74 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (2 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (100 UNID) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (02 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (2 KG) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (04 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (01 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (33 KG) ; (ID - 142800) Farinha de Mandioca,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO