DOEAM 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 27 de maio de 2026 11

Tipo 01, Amarela (80 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (02 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 097/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.292/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 17.821 , 12 (dezessete mil, oitocentos e vinte e um reais e doze centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de doze (12) meses , com início na data de 26.05.2026 e encerramento em 26.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 08.05.2026 as Notas de Empenho n° 0003411 no valor de R$ 10.697 , 82 (dez mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos) e a NE n°. 0003412 no valor de R$ 7.123 , 30 (sete mil, cento e vinte e três reais e trinta ° centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n . 01.01.028101.012434/2026-33.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 26.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. MARIA LUIZA DA SILVA MARQUES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANICORÉ/ AM: (ID - 151089) Abacaxi (16 KG) ; (ID - 141697) Banana maçã (58 KG) ; (ID - 143913) Banana ouro (39 KG) ; (ID - 143935) Cará (12 KG) ; (ID-151093) Coentro (3 MAÇO) ; (ID - 151091) Couve manteiga (10 KG) ; (ID - 143897) Pimenta cheiro verde (20 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (15 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (20 KG) ; (ID - 151044) Limão (25 KG) e (ID - 151090) Mamão (7 KG) em conformidade ao Memo. n° 127/2026-NAPER/DELOG/ SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1328/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 2.183 , 66 (dois mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 26.05.2026 e encerramento em 26.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0003 e 12.362.3283.2705.0003 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.05.2026 as Notas de Empenho n ° 0003570 no valor de R$ 1.349 , 33 (um mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos) e a NE n ° 0003571 no valor de R$ 834 , 33 (oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.014620/2026-07.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 26.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. WENDERSON TAVARES DE OLIVEIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito

do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de PARINTINS/AM: (ID - 143922) Batata Doce (31 KG) ; (ID - 143931) Caju (05 KG) ; (ID - 143935) Cará (11 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (14 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (19 KG) ; (ID - 151092) Laranja (84 UNID) ; (ID - 145031) Manga (17 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (05 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (07 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (420 UNID) ; (ID - 143921) Pupunha (8 KG) ; e , (ID - 143904) Vinho de Açaí (17 Litros) , em conformidade ao Memo. n.º 087/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.053/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 2.114 , 07 (dois mil, cento e quatorze reais e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de doze (12) meses , com início na data de 26.05.2026 e encerramento em 26.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 14.05.2026 as Notas de Empenho n.º 0003537 no valor de R$ 1.261 , 19 (mil, duzentos e sessenta e um reais e dezenove centavos) e a NE n.º 0003538 no valor de R$ 852 , 88 (oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.011361/2026-62.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 26.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. ROSELI BONIFÁCIO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de NOVA OLINDA DO NORTE/AM: (ID - 151089) Abacaxi (55 Kg) ; (ID - 143943) Abobora (44 Kg) ; (ID - 143922) Batata Doce (44 Kg) ; (ID - 141697) Banana, Maçã (44 Kg) ; (ID - 143913) Banana, Ouro (09 Kg) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (11 Kg) ; (ID - 143931) Caju (03 KG) ; (ID - 143935) Cará, Roxo (07 Kg) ; (ID - 151041) Cebolinha (04 Maços) ; (ID - 151093) Coentro (04 Maços) ; (ID - 151091) Couve Manteiga (30 Kg) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (13 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (34 Kg) ; (ID - 143932) Pimentão Verde (17 Kg) ; e , (ID - 141711) Tomate (15 Kg) , em conformidade ao Memo. n.º 125/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.630/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 3.767 , 97 (três mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de doze (12) meses , com início na data de 26.05.2026 e encerramento em 26.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0002 e 12.362.3283.2705.0002 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.05.2026 as Notas de Empenho n ° 0003564 no valor de R$ 2.234 , 71 (dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos) e a NE n ° 0003565 no valor de R$ 1.533 , 26 (um mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.014495/2026-35.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 273102

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO