DOEAM 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 27 de maio de 2026

DATA DA ASSINATURA: 26.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 26.05.2026 até 26.05.2027 , por excepcionalidade, para dar continuidade ao serviço denominado Ponto de Presença, com aluguel de espaço em U, em Data Center Móvel, para interligação das escolas via rede local, como também em serviços especializados de Tecnologia da Informação (TI) com instalação, configuração, testes, ativação, gerenciamento, manutenção e suporte técnico para atender as necessidades da SEDUC/ AM no acesso aos Sistemas de Gestão Educacional (SIGEAM/Diário Digital), em atendimento ao Memo. n°. 034/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 1.709/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 16.078.600 , 00 (dezesseis milhões, setenta e oito mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza de Despesa: 33904003. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001345/2026-61.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 273138

DATA DA ASSINATURA: 26.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03) meses , contados de 30.06.2026 até 30.09.2026 , - para dar continuidade ao fornecimento de materiais sendo: (ID 132031) Geladeira (616 unidades) , em atendimento as necessidades das escolas públicas da capital e do interior do estado do Amazonas, para produção de refeições da alimentação escolar desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n.º 047/2026-GAE/DELOG, Termo de Referência e Parecer n.º 2.220/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019925/2026-05.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 273144

Edital republicado, na primeira sessão após a posse dos novos membros. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 25.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 272978

Data: 26.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Formalização do Contrato de Gestão “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”, compreendendo o apoio e a gestão administrativa (recursos humanos, financeiro, infraestrutura, logística e técnica) das estratégicas e repasse de recursos financeiros e operacionais, bem como dos projetos e programas artísticos e culturais desenvolvidos pelo Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura - SEC. Valor Global: R$ 10.490.089,44 (dez milhões, quatrocentos e noventa mil, oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000295, emitida em 26/05/2026, no valor de R$ 10.490.089,44 (dez milhões, quatrocentos e noventa mil, oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Prazo: 26.05.2026 a 26.01.2027. Fiscal: Andrea Rodrigues de Moura. Mat: 172.481-9B, Proc. nº 01.01.020101.004213/2026-80-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 25.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Municipio de Beruri. CNPJ nº 04.628.111/0001-06. Objeto: Apoio Financeiro com à Secretaria de Cultura e Economia Criativa por meio da Emenda de Bancada nº055/2026 para realização do evento Festival Cultural de Rua a ser realizado no dia 24 de junho no Município de Beruri/AM em 2026. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0005; ND: 33404111; FT: 1.501.1606.0131.0000; NE n° 2026NE0000292, emitida em 25.05.2026, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Prazo: 25.05.2026 a 25.06.2026; Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Proc. nº 01.01.020101.002538/2026-28-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 273117

RESULTADO OFICIAL HOMOLOGADO DA ELEIÇÃO CONEC 2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o Presidente da COMISSÃO PROVISÓRIA ELEITORAL CONEC - 2026 (Portaria nº 064/2026-SEC), no uso de suas atribuições legais, tornam público o RESULTADO OFICIAL HOMOLOGADO dos representantes ELEITOS das cadeiras da Sociedade Civil para o mandato 2026-2028 do Conselho Estadual de Cultura - CONEC, conforme Anexo I do Edital de Seleção n°03/2023-SEC (republicado): CADEIRA: Artes Visuais E Novas Mídias. NOME: Dudson Campos Carvalho. CARGO: Titular. NOME: Paulo César Marques Holanda. CARGO: Suplente. CADEIRA: Audiovisual. NOME: Paulo Ricardo de Lima Moura. CARGO: Titular. NOME: Marcio Cavalcante Guedes. CARGO: Suplente. CADEIRA: Circo. NOME: Valderes Vieira De Souza. CARGO: Titular. CADEIRA: Cultura Afrodescendente. NOME: Alberto Jorge Rodrigues Da Silva. CARGO: Titular. NOME: José Neto De Castro. CARGO: Suplente. CADEIRA: Cultura Indígena. NOME: Francisco Cruz Da Costa (Francisco Uruma Kambeba). CARGO: Titular. CADEIRA: Cultura Popular De Matriz Ibérica. NOME: Luiz Raimundo Viana Carvalho. CARGO: Titular. CADEIRA: Dança. NOME: Suelen Dos Santos Siqueira. CARGO: Titular. NOME: Riverson Ribeiro Beltrão. CARGO: Suplente. CADEIRA: Folclore E Carnaval. NOME: Marly Nascimento Nogueira. CARGO: Titular. CADEIRA: Literatura. NOME: Álvaro Serrão Monteiro. CARGO: Titular NOME: Sidney Barata De Aguiar. CARGO: Suplente. NOME: Darlisom Sousa Ferreira. 1º Cadastro. CADEIRA: Música. NOME: Mencius Benavraham Melo Figueiredo. CARGO: Titular. NOME: Ellen Lívia Farias Mendonça. CARGO: Suplente. NOME: Jorge Dias Barbosa. 1º Cadastro. NOME: Lairton Oliveira Da Silva. 2º Cadastro. NOME: Jorcimara Oliveira Carvalho. 3º Cadastro. As cadeiras que se encontram sem suplente serão preenchidas conforme o item 8.7.1 do

Data: 26.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de maio de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 1.347.089,33 (Um milhão, trezentos e quarenta e sete mil e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000296, emitida em 26/05/2026, no valor de R$ 1.347.089,33 (Um milhão, trezentos e quarenta e sete mil e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). Proc. n.º 01.01.020101.004450/2026-40-SEC.

Manaus, 27.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 273119

Data: 26.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 019/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Atividades Culturais na Capital e Interior” a ser realizado no mês de maio, na capital de Manaus e no município de Novo Airão, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0132.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000293, emitida

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO