DOEAM 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 27 de maio de 2026 13

em 26/05/2026, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: 26.05.2026 a 26.08.2026. Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 C, Proc. nº 01.01.020101.004075/2026-39-SEC.

Manaus, 27.05.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 273121

Data: 28.04.2026. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 11.750.000,00 (onze milhões e setecentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2250.0000.0000, NE nº 2026NE0000006 em 28.04.2026, no valor de R$ 10.550.000,00 (dez milhões quinhentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2250.0000.0000, NE nº 2026NE0000007 em 28.04.2026, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2250.0000.0000, NE nº 2026NE0000008 em 28.04.2026, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Proc. n° 01.01.02070 1.000346/2025-37-FEC. TEC Nº 05/2026-FEC. Proponente: Dryelli Melo da Silva Juvenal. Objeto: Porjeto in poesia / 8860. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 27/2026-FEC. Proponente: Marcos Frank Azevedo de Mello. Objeto: Vozes do território: formação musical e fortalecimento das manifestações culturais / 8284. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a conta da assinatura do termo.

Manaus, 27.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 273122

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 783/2025-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000450/2025-37-(FESP). RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: A. J. L. MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 54.910.128/0001-11 para o item 01 com valor total de R$ 7.275,00 (sete mil e duzentos e setenta e cinco reais); INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.214.086/0001-06 para os itens 13, 21 e 25 com valor total de R$ 7.944,00 (sete mil e novecentos e quarenta e quatro reais); TH MIX LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.614.075/0001-16 para o item 05 com valor total de R$ 4.135,60 (quatro mil e cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos); URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.366.497/0001-29 para os itens 06, 08, 09 e 10 com valor total de R$ 6.460,00 (seis mil e quatrocentos e sessenta reais); TECLAB DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.759.858/0001-10 para os itens 07, 14, 15, 17, 20 e 23 com valor total de R$ 54.993,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa e três reais), referente à aquisição de insumos diversos para atender às demandas do Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC e em conformidade ao Termo de Adesão n.º 008/2022, referente ao Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública do Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, Meta Geral 4 (Fortalecimento dos Institutos do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas, Ação 10/Meta 4 (Reestruturação dos Institutos do Departamento de Polícia Técnico-Científica) META ESPECÍFICA 2: Adquirir consumíveis para a realização das atividades periciais, formalizada através do Processo SIGED-SSP/AM: 01.01.022703.000450/2 025-37-(FESP). III - DETERMINAR as emissões das Notas de Empenho nos valores constante das propostas das vencedoras indicadas no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus - AM , 21 de maio de 2026.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 03/2026-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA : 22.05.2026; DAS PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , e o SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO AMAZONAS-SENGEAM ; OBJETO : O presente Termo tem por objeto a colaboração mútua para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de projeto de vídeo vigilância com envio de imagens das vias urbanas e de câmeras privadas (quando autorizado) de CFTV’s diretamente à Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Integrada - SEAGI, por intermédio do CIOPS - e CICC - E, que integram a SEAGI, pertencente à estrutura orgânica da SSP/AM ; FUNDAMENTO JURÍDICO : Lei 14.133/2021 e Decreto 47.133/2023. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 22 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 273089

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 004/2026 - SECT; Data da Assinatura: 26/05/2026; Partes : O Estado do Amazonas, por meio da Secretária das Cidades e Territórios e BSC MIX LTDA; CNPJ : 52.935.775/0001-52; Objeto : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela SECT, a título de pagamento indenizatório, referente à prestação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, com reposição de peças e fornecimento de insumos, executados no mês de abril de 2026; Valor Global: R$ 20.086,77 (vinte mil, oitenta e seis reais e setenta e sete centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19101; programa de trabalho: 21.127.3300.2229.0011; natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 1.500.121; Processo Administrativo: 01.01.019101.002137/2026-99; FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 e Parecer nº 565/2026 - ASJUR.

Manaus/AM, 27 de maio de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 005/2026 - SECT; Data da Assinatura: 26/05/2026; Partes : O Estado do Amazonas, por meio da Secretária das Cidades e Territórios e BSC MIX LTDA; CNPJ : 52.935.775/0001-52; Objeto : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela SECT, a título de pagamento indenizatório, referente à prestação de serviços de limpeza e conservação predial executados nas dependências da SECT, no período correspondente ao mês de abril de 2026.; Valor Global: R$ 39.588,96 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19101; programa de trabalho: 21.127.3300.2229.0011; natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 1.500.121; Processo Administrativo: 01.01.019101.002127/2026-53; FUNDAMENTO : Lei nº 14.133/2021; IN 002/2024 - CGE/AM e Parecer Jurídico nº 574/2026 - ASJUR.

Manaus/AM, 27 de maio de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Extrato do Edital de Convocação nº 01/2026 - CEPCT/AM, publicado em 25 de maio de 2026, para adequação das datas

Protocolo 273083

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO