DOEAM 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 27 de maio de 2026

ao cronograma revisado constante do Anexo II, nos seguintes termos:Onde se lê: “O prazo para inscrição das entidades candidatas e cadastramento das entidades eleitoras será de 25 a 29 de maio de 2026. A Assembleia Geral de Eleição realizar-se-á em 16 de junho de 2026, e o resultado final será publicado em 26 de junho de 2026, conforme cronograma de atividades constante do Anexo II do Edital.”Leia-se: “O prazo para inscrição das entidades candidatas e cadastramento das entidades eleitoras será de 26 de maio a 03 de junho de 2026. A Assembleia Geral de Eleição realizar-se-á em 22 de junho de 2026, e o resultado final será publicado em 02 de julho de 2026, conforme cronograma de atividades constante do Anexo II do Edital.”

Manaus/AM, 26 de maio de 2026.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Adriano da Silva/ Colaborador; Destino e Período: Manaus-Am/Iranduba-Am/Manaus-Am; 10/06/2026 a 10/06/2026; Objetivo: Realizar atendimento às mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - MEI) no município de IRANDUBA - DISTRITO DE CACAU PIRÊRA, através do Programa Padaria Artesanal, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 27 de maio de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 273165

Protocolo 272979

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA N ° 277/2026 - GSEAS

I - IAGO TAVARES ALMEIDA

Nº DO PEDIDO: 0018/2026 MATRÍCULA: 276.171-8 A

CPF: 045.122.402-76 CARGO: SUBGERENTE

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 27 de maio de 2026.

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Izamara de Sousa Craveiro , Matrícula nº: 269.541-3 A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 26 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 273127

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

FOME , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

PORTARIA N ° 278/2026 - GSEAS

I - LETICIA MULLER CAVALCANTE

Nº DO PEDIDO: 0020/2026 MATRÍCULA: 277.001-0 A

CPF: 038.153.092-20 CARGO: SUBGERENTE

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 27 de maio de 2026

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000722/2026-68, referente ao PE 116/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 116/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; E H M SATO - item(ns) 3; HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 9; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - item(ns) 7; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 26 de maio de 2026.

FOME , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA N ° 279/2026 - GSEAS

I - LETICIA MULLER CAVALCANTE

Nº DO PEDIDO: 0019/2026 MATRÍCULA: 277.001-0 A

CPF: 038.153.092-20 CARGO: SUBGERENTE

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

Manaus, 27 de maio de 2026

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome,

em exercício<#E.G.B#273012#14#276526/>

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000801/2026-79, referente ao PE 127/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 127/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 2; M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 5, 9; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7; PRIMECARE

Protocolo 273012

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO