DOEAM 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 27 de maio de 2026 15

COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 8, 12; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 26 de maio de 2026.

SIGED nº 01.01.022102.007513 / 2026 - 36 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). NIKOLAS PEREIRA RODRIGUES , IPC, Mat. n° 276555-1 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 30.03.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 25.05.2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0180/2025-1 ; oriunda do PE 141 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001791/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0180/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 149559, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: AZIMUTE TECNOLOGIA TERRITORIAL LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 01/06/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Protocolo 272990

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais, do auxílio-moradia e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.006259/2026-59, de interesse de ELIAS LOPES DO NASCIMENTO , IPC, Mat. nº 171687-5 A, a contar de 15.05.2026. Manaus, 26.05.2026.

Manaus, 26 de maio de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 273143

SIGED nº 01.01.022102.009620 / 2026 - 07 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REVOGAR a Portaria nº 1475 / 2024 - GDG / PC , referente à concessão de LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, somente quanto a servidora ALINE DE MENDONÇA SILVA , EPC, Mat nº 171523-2 A, do SINDEIPOL/AM, a contar de 22.06.2026. Manaus, 26.05.2026.

Memorando nº 442 / 2026 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) HENRIQUE MACIEL VIANA, DPC, Mat. 270392-0 A, com retorno do dia 12.05.2026 , DIANE DE JESUS SIMOES SICSU, EPC, Mat. 211046-6 A, DAVID PAES DA SILVA, EPC, Mat. 211023-7 A, com retorno no dia 15.05.2026 (Barcelos/Manaus), ANTONIO LARA MARIALVA M R JUNIOR, DPC, Mat. 210969-7 A, DARCLEY SEFORA ANTELA VIOLANTE, EPC, Mat. 221868-2 B, TATIANA SOARES AGUIAR, EPC, Mat. 245193-0 A, com partida no dia 15.05.2026 (Manaus/Barcelos), ambos via fluvial. Manaus, 25.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 272987

SIGED nº 01.01.022102.007274 / 2026 - 14 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30% (trinta por cento) ao (a) Sr(a). SAYMON CESAR DE AZEVEDO FERREIRA LEITE , EPC, Mat. n° 276575-6 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 27.03.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 25.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 272988

SIGED nº 01.01.022102.006256 / 2026 - 15 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). TIAGO LUIS JUVENCIO TEIXEIRA , DPC, Mat. n° 276582-9 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 16.03.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 25.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 273145

ERRATA DO EXTRATO Nº 008 / 2026 DO CONTRATO N.º 008 / 2026 - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Partes: FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , datada de 30/04/2026, publicada no DOE N.º 35.692, pág 16. ONDE SE LÊ: GRUPO SHELF, CNPJ: 42.318.009 / 0001 - 08 , 30/04/2026 a 30/08/2027. LEIA-SE: FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA , CNPJ: 42.043.318 / 0001 - 08 , 27/05/2026 A 27/09/2027. Manaus, 27 de maio de 2026.

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

Protocolo 273118

ERRATA DO EXTRATO Nº 015/2026 DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2026 - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, PUBLICADO NO DOE/AM EDIÇÃO N ° 35.706 21 DE MAIO DE 2026 ONDE SE LÊ: empresa EDILSON SILVA MAGALHAES

LEIA-SE: empresa 65.156.169 EDILSON SILVA MAGALHAES

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 273157

Processo: 01.01.022106.000542/2026-37, Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ 10.599.903/0001-94 e a empresa OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 37.065.611/0001-28. Amparo legal: fundamentado nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e art. 157, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle de Pragas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Amazonas e do Centro de Reciclagem da Defesa Civil (CRDC). Valor Global: R$ 33.448,00 D.O: 06.122.0001.2001.0001 Fonte:

Protocolo 272989

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO