DOEAM 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 27 de maio de 2026

Swamy da Silva gama /Téc. Pat. Clinica. Deslocamento: Manaus/AM/Rio Janeiro/RJ/Manaus, de 05 a 10.07.2026. Objetivo: Participar da capacitação introdução a análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos, no período de 06 a 10.07.2026. 02. Elizabeth Albuquerque Lemos /Ag. Endemias. 03. Ronaldo Adriano Marques da Silva /Assist. Administrativo-Gerente. Deslocamento: Manaus/Tefé/Manaus, de 05 a 11.07.2026. Objetivo: Realizar supervisão do programa de vigilância da qualidade da água para consumo humano vigiágua. 04. Natali dos Santos Maia /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Tapauá/Manaus/Tapauá, de 17 a 24.06.2026. 05. Jair Costa Ramos /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Iranduba/ Manaus/Iranduba, de 22 a 24.06.2026. 06. Francisca Martins Pedroza /Aux. Op. Saúde-SES. 07. Kamila Alves Alencar /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Manacapuru/Manaus/Manacapuru, de 22 a 24.06.2026. 08. Claudia de Souza Carneiro /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Barreirinha/Manaus/Barreirinha, de 21 a 24.06.2026. 09. Samilly Moriz da Frota Santos /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Coari/Manaus/ Coari, de 21 a 25.06.2026. 10. Aquila Oliveira Rodrigues /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Humaitá/Manaus/Humaitá, de 20 a 24.06.2026. 11. Iara Teixeira Batista /Tec. Enfermagem-SES. Deslocamento: Barcelos/ Manaus/Barcelos, de 19 a 26.06.2026. Objetivo: Participar da 3ª oficina do curso de especialização epidemiologia aplicada aos serviços do SUS, EpiSUS fundamental no Estado do Amazonas. 12. Aline Cristiane Corte de Alencar /Cirurgião Dentista-Gerente. Deslocamento: Manaus/Parintins/ Manaus, de 24 a 30.06.2026. Objetivo: Fortalecer as ações de detecção, monitoramento e resposta a emergência de saúde pública e outros agravos, garantindo medidas preventivas e assistenciais adequadas durante o 59º festival. 13. Thamirys Araujo de Souza /Tec. Enfermagem-SES. 14. Paulo Roberto Mendonça dos Santos Junior /Medico Especialista-FCECON. 15. Gabriela de Oliveira Souza Ramos /Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 14 a 17.06.2026. Objetivo: Fortalecer as ações de vigilância em saúde, visando à preparação pre evento de massa denominado 59º festival, nas unidades de saúde, fornecendo apoio técnico orientativo e monitoramento de possíveis doenças, agravos e eventos de saúde pública. 16. Benanias Souza e Souza /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Carauari/Manaus, de 09 a 18.06.2026. Objetivo: Realizar, em caráter de urgência, ações de investigação e monitoramento das agressões por morcegos hematófagos, bem como manejo populacional da espécie desmodus rotundus, nas comunidades de bacaba, bauana e memória, localizadas nas proximidades do município. 17. Evelyn Cesar Campelo / Enfermeira-Assessor II. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 15 a 17.06.2026. Objetivo: Reunião da câmara técnica de qualidade no cuidado e segurança do paciente no período de 16 a 17.06.2026, visando a melhoria continua da qualidade do cuidado e ao desenvolvimento da cultura de segurança do paciente no âmbito do SUS. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 27 maio de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

26.05.2026 - DECISÃO N.º 317 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Deolinda Lucianne Ferreira Garcia , para retificação da Decisão n.º 306/2026-CD/FAPEAM, quanto à concessão de passagens aéreas destinadas ao deslocamento dos (a) Senhores (as) Jucélia Maria Lopes Maia Roberto , Maíra Nobre de Castro e Ana Carolina Bastida da Silva , para participação da “36ª Conferência Anprotec 2026 - Consolidando Ecossistemas: Empreendedorismo Inovador para a Economia do Futuro”, a ser realizada nos dias 29 de junho a 02 de julho de 2026, na cidade de Manaus/AM, a saber:

Onde se Lê:

II PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas; III CIENTIFICAR o (a) interessado (a) da Decisão do Colegiado. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 27 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 107/2026. Processo: 01.02.016301.001410/2026-59-FAPEAM. Data de Assinatura: 27/05/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Gisely Cardoso de Melo, de CPF n.º *.454.639-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000742, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 74.280,00 (setenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 27 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 273035

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 148/2026. Processo: 01.02.016301.001564/2026-40-FAPEAM. Data de Assinatura: 27/05/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Fabricio Beggiato Baccaro, de CPF n.º *.469.639-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 018/2026 - Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - Chamada PELD 2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000889, emitida em 14/05/2026, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 48 (quarenta e oito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 27 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 273036

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 070/2026. Processo: 01.02.016301.001087/2026-13-FAPEAM. Data de Assinatura: 27/05/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Daniel Araujo Gonçalves, de CPF n.º *.947.996-. Objeto: Concessão de recursos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO