DOEAM 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 27 de maio de 2026 21

Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 27 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ACASSIO COELHO EUGENIO, Matrícula G258963 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 4.264,10 (Quatro mil e duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de Maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de tornar sem efeito a PORTARIA Nº 280/2022 - ADAF/AM, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de setembro de 2022, Poder Executivo-Seção II, pág. 11;

CONSIDERANDO a necessidade de designar responsável para exercer as atribuições de ouvidoria;

CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos;

Art. 1º - DESIGNAR neste ato administrativo o servidor CAIO VINICIUS BARROS BOTELHO, Assistente Administrativo, matrícula nº. 202529, nos termos da Lei n. 13.460/2017, para exercer as atribuições de ouvidoria.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 273110

O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.016/2025, cujo órgão gerenciador e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de telecomunicações para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de dermatologia tropical e venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, pois, condizente com os preceitos legais estabelecidos no artigo 86 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº 01.02.017303.000746/2026-47-SIGED/FUHAM; RESOLVE: I - DECLARAR a contratação da empresa CLARO S/A - CNPJ: 40.432.544/0001-47, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de telecomunicações para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de dermatologia tropical e venereologia Alfredo da Matta - FUHAM. II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 30.262,50 (Trinta mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Cloreto de Sódio 500ml nº 38/2026 - HEMOAM; ASSIN.: 22/5/2026. PARTES: HEMOAM e MAPEMI-BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Cloreto de Sódio, Forma Farmacêutica: solução injetável, Concentração: 0,9%, Apresentação: embalagem sistema fechado com 500ml, Qtde: 80.000 Unidades, para atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 333 / 2025 - CSC (ARP Nº 260 / 2025 - 1) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 6/8/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 12; VALOR GLOBAL: R$ 384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 22/5/2026 a 21/9/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339030.09 , em 22 / 5 / 2026 , a NE Nº 809 / 2026 no valor de R$ 96.000 , 00 (Noventa e seis mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 2240/2026-82 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 031 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75 , VIII da Lei nº 14.133 / 2021 e no art. 157 , III do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando Aquisição de Água Mineral de 20 ml - (ID 140413) para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM ; CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição de Água Mineral de 20 ml (ID - 140413) às fls. 61 a 84 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 113 a 141 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002417/2026-40.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 031 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75 , VIII da Lei nº 14.133 / 2021 e no art. 157 , III do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando Aquisição de Água Mineral de 20 ml (ID - 140413) , em favor da empresa QUALIZEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA (CNPJ nº 42.857.843 / 0001 - 59) para o item 01 no valor total de R$ 32.130,00 (Trinta e dois mil cento e trinta reais) ; II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 32.130 , 00 (Trinta e dois mil cento e trinta reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133 / 2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO