DOEAM 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 27 de maio de 2026

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo s/n, datado em 25/02/2026 - Processo Administrativo nº 01.03.018201.003726/2026-74 (SIGED-IDAM); CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 36, que autoriza a REMOÇAO DEFINITIVA , a contar da data da publicação; RESOLVE: I - REMOVER a contar da data da publicação, da Unidade Local do IDAM de Rio Preto da Eva/AM para o Central/IDAM, o servidor: IGOR GRACIANO - Engenheiro Agrônomo (ENG - III) , matrícula nº 257.961 - 8 A , do quadro de Pessoal Permanente do IDAM; II - DETERMINAR , à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 25 de maio de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo, datado em 14/12/2025 - Processo Administrativo nº 01.03.018201.004946/2026-15 (SIGED-IDAM); CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 36, que autoriza a REMOÇÃO DEFINITIVA do (a) servidor (a), a contar da data da publicação; RESOLVE: I - REMOVER , a contar da data da publicação, da Unidade Local do IDAM do município de Autazes /AM para Departamento de Assistência Técnica e Extensão Florestal - DATEF/NUCGEO no IDAM/CENTRAL, o servidor: ADALBERTO RODRIGUES LIRA GOMES - Matricula nº 258.023 - 3 A , Engenheiro Agrônomo (ENG-III), do quadro de Pessoal Permanente do IDAM; II - DETERMINAR , à Diretoria Administrativa Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 25 de maio de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.o 002/2026 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO CONEXÃO SOLIDÁRIA-CS OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto, O Projeto QUALIFICAÇÃO CONECTA que visa qualificar profissionalmente 168 jovens e adultos a partir de 16 anos na cidade de Manaus, visando a sua inserção no mercado de trabalho, através da oferta de 168 vagas em cursos de qualificação profissional. VIGÊNCIA: será de 06 (seis) meses a contar da data do recebimento do recurso. VALOR: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará o repasse da quantia de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) ao PARCEIRO PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2793.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 33504199, FONTE DE RECURSO n .º 1.501.1606.0102.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0000348 em 19/05/2026, no valor global de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) a ser empenhado às custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.o 01.01.028201.000686/2026-91 - CETAM. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , Manaus (AM), 27 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 032/2026. DATA DA ASSINATURA : 25/05/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO ANAVILHANAS. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos

de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO ANAVILHANAS , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 25/05/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000407/2026-90 - CETAM.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 273160

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 030/2026. DATA DA ASSINATURA : 21/05/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSPETORIA LAURA VICUÑA CENTRO SOCIAL SÃO BENEDITO. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSPETORIA LAURA VICUÑA CENTRO SOCIAL SÃO BENEDITO , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 21/05/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000666/2026-10 - CETAM.

Manaus/AM, 26 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 273164

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 045/2025 - CETAM NO GOVERNO. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026. PARTES : CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, Sidilande Picanço Ferreira e PREFEITURA MUNICIPAL PARINTINS, representado por seu Prefeito Mateus Ferreira Assayag. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional, conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da Prefeitura Municipal de Parintins. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura, por prazo determinado de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000520/2026-75- CETAM.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 273167

RESENHA DE PORTARIA Nº 058 / 2026 - GDP / ARSEPAM , de autorização do Diretor - Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 40.691 , de 16 / 5 / 2019 . O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento do servidor: 1) Nome e Cargo: Leandro Victor da Silva Arcanjo - Assessor II, AD-2. Destino e Período: Manaus/AM/Parintins/AM/Manaus/AM, no período de 19.06 à 30.06.2026. Objetivo: Considerando a relevância da atuação da Agência durante o 59º Festival Folclórico de Parintins, evento que ocasiona significativo aumento no fluxo de passageiros transportados por embarcações na região e que possui expressiva importância social, cultural e econômica para o Estado do Amazonas; Considerando, ainda, que a atuação da ARSEPAM, de forma integrada com as demais forças de segurança e fiscalização, é fundamental para garantir a segurança, a regularidade e a eficiência do transporte hidroviário durante o Festival, contribuindo diretamente para o êxito do evento e para o desenvolvimento socioeconômico da região. Gabinete do Diretor-Presidente da ARSEPAM.

Manaus, 27 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 273129

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO