Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/05/2026 · pág. 39

DOEAM 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 27 de maio de 2026 19

141.650-2 C José Luis Andrade Pinto SUS - SUSAM
23/04 a 08/05/2026
14
257.912-0 A Lucas Eduardo
Fernandes
LAUDO N° 340902/2026
01/07/25 a 28/02/2026
243
052.282-1 D Julia Santos Seixas LAUDO N° 340796/2026
01/04 a 30/05/2026
60
273.337-4 A Thiego De Araujo Brasil LAUDO N° 340286/2026
10/03 a 08/05/2026
60
264.349-9 A Amom Rodrigues De
Melo Nascimento
16/04/2026 01

Manaus, 26 de maio de 2026

ELIANE FERREIRA DA SILVA

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 272998

RESENHA Nº043 / 2026 - GDP / IDAM . Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo:

1. ANECILENE CINTIA BUZAGLO ; Eng. Agrôn. ; Mao/Manacapuru/ Manaquiri/Autazes/Mao; 17 a 19/06/2026; Visita de acompanhamento técnico na unidade demonstrativa de cará/mandioca; Proc. nº 008960/2026-98. 2. SUZAMAR DA SILVA SANTOS ; Téc Agropecuário ; Mao/Rio Preto da Eva/ Mao; 13 a 17/07/2026; Ministrar curso de boas práticas na fabricação dos derivados da mandioca; Proc. nº 009068/2026-24. 3. SUZAMAR DA SILVA SANTOS ; Téc Agrop. ; Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 07 a 09/07/2026; Ministrar curso sobre técnicas de cultivo da mandioca; Proc. nº 009045/2026-10. 4. PAULO RENE PIMENTEL GONZAGA ; T.AG-III ; Boa Vista do Ramos/Mao/ Boa vista do ramos; 20 a 25/07/2026; Participar do II congresso amazonense de meliponicultura; Proc. nº 008926/2026-13. 5. SILDOVERIO OLIVEIRA DE MENDOCA ; T.AG-III ; Boa vista do ramos/Mao/Boa vista do ramos; 20 a 25/07/2026; Participar do II congresso amazonense de meliponicultura; Proc. nº 008931/2026-26. 6. ZACARIAS DA SILVA GONDIM ; Téc. Agrope. ; Iranduba/Mao/Iranduba; 20 a 25/07/2026; Participar do II congresso amazonense de meliponicultura; Proc. nº 008936/2026-59. 7. SUZAMAR DA SILVA SANTOS ; Téc Agrope. ; Mao/Manacapuru/Mao; 01 a 03/07/2026; Realizar visita referente as atividades técnicas do projeto da mandioca; Proc. nº 009067/2026-80. 8. RENATO DE CARVALHO SANTOS ; Assessor ; Mao/ Itacoatiara/Mao; 06 a 09/07/2026; Realizar matéria jornalística, registro fotográfico e gravação de vídeos; Proc. nº 009077/2026-15.

ELIANE FERREIRA DA SILVA

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 272999

RESENHA Nº044 / 2026 - GDP / IDAM . Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo :

1. PAULO ROBERTO DA SILVA TORRES ; ENG-III ; Mao/Borba/Mao; 24 a 31/05/2026; Realizar ação de crédito rural da modalidade pescador artesanal; Proc. nº 008959/2026-63. 2. KLEISON SOUZA MEDEIROS ; Colab ; Mao/ Borba/Mao; 24 a 31/05/2026; Realizar ação de crédito rural da modalidade pescador artesanal; Proc. nº 008957/2026-74. 3. VALERIA BARBOSA RODRIGUES ; T.AG-II ; Iranduba/Mao/Iranduba; 20 a 25/07/2026; Participar do II congresso amazonense de Meliponicultura; Proc. nº 008932/2026-70. 4. SILVIA CHRISTINA DOMINGUES DE ABREU ; Eng. Agrôn. ; Mao/Careiro da Várzea/Mao; 17 a 19/06/2026; Realizar o acompanhamento da Unidade Demonstrativa do Abacaxi; Proc. nº 008956/2026-20. 5. PAULA BEATRIZ HONORIO MOREIRA FURTADO ; T.AG-III ; Careiro da Várzea/Mao/Careiro da Várzea; 20 a 25/07/2026; Participar do II congresso amazonense de Meliponicultura; Proc. nº 008918/2026-77. 6. IGOR GRACIANO ; Eng-III ; Mao/Careiro da Várzea/Mao; 20 a 22/07/2026; Acompanhar as atividades das UAPPs e alinhar metas do PP agroecologia e produção orgânica; Proc. nº 008905/2026-06. 7. KATIA FERNANDES ALVES GUILHON ; Colab .; Mao/Tonantins/Mao; 15 a 18/06/2026; Realizar o levantamento patrimonial dos bens servíveis e inservíveis; Proc. nº 009104/2026-50. 8. LUÃ OLIVEIRA LEITE ; Colab. ; Mao/Apuí/Mao; 16 a 18/06/2026; Realizar o levantamento patrimonial dos bens servíveis e inservíveis; Proc. nº 009105/2026-02.

ELIANE FERREIRA DA SILVA

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

PORTARIA N.º 335/2026-GDP/IDAM

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe confere o art. 14 do Decreto n.º 31.046, 04/03/2011 - R.I.; e CONSIDERANDO , os motivos apresentados pelo Presidente da Comissão instituída pela Portaria nº 243 / 2025 - GDP / IDAM , que trata do Grupo de Trabalho para elaborar os procedimentos necessários para alteração do Regimento Interno do IDAM. RESOLVE: Prorrogar o prazo para conclusão das atividades e apresentação do relatório conclusivo por mais 90 (noventa) dias úteis, a contar do término do prazo da Portaria nº. 029 / 2026 - GDP / IDAM , vigente. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 26 de maio de 2026.

ELIANE FERREIRA DA SILVA

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 273005 PORTARIA Nº 329/2026-GDP/IDAM

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.007446/2026-35, datado de 30/04/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor PEDRO HENRIQUE HONORIO TRINDADE , Engenheiro Agrônomo (ENG-III), Matrícula nº 257.128-5 A, do Quadro de Pessoal Permanente do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020 / 2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01 / 07 / 2026 a 28 / 09 / 2026. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 25 de maio de 2025.

ELIANE FERREIRA DA SILVA

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 273006 PORTARIA Nº 328/2026-GDP/IDAM

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.007266/2026-53, datado de 30/04/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor TICIANA ARAUJO VILLELA , Engenheiro de Pesca (ENG-III), Matrícula nº 257.962-6 A, do Quadro de Pessoal Permanente do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020 / 2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01 / 08 / 2026 a 29 / 10 / 2026. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 25 de maio de 2025.

ELIANE FERREIRA DA SILVA

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 273023 PORTARIA Nº 325/2026-GDP/IDAM

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.008507/2026-81/, datado de 20/05/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor SAVIO ARAUJO BOTO , Geólogo (TNS-III), Matrícula nº 257.885 - 9 A , do Quadro de Pessoal Permanente do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020 / 2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 03 / 08 / 2026 a 31 / 10 / 2026. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 25 de maio de 2025.

ELIANE FERREIRA DA SILVA

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 273026

Protocolo 273000

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO