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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/05/2026 · pág. 38

DOEAM 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 27 de maio de 2026

Eliane de Oliveira Assist. de Reg. do Com. -
1º - “E”
157.992-4 A
Luci Jane da Silva Santos Assist. de Reg. do Com. -
1º - “E”
158.003-5 A
Maria Salete Duarte Assist. de Reg. do Com. -
1º - “E”
157.993-2 A
Olinda Travassos Marques Assist. de Reg. do Com. -
1º - “E”
158.005-1 A
Sandra Cristina Meireles de
Azevedo Teixeira
Assist. de Reg. do Com. -
1º - “E”
158.004-3 A
Solange Matute da Silva
Magalhães
Anal. de Reg. do Com. -
1º - “E”
157.967-3 A

Art. 2º Os servidores deverão retornar às atividades presenciais em suas respectivas unidades de lotação, observando os horários e normas internas vigentes.

Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 272992 LICENÇA ESPECIAL PORTARIA Nº 089/2026-GPRES-JUCEA - 20/5/2026

ELIANE DE OLIVEIRA , mat. nº 157.992-4 A Períodos concedidos:

De 01/7 a 28/9/26

6º Quinquênio de 01/09/2013 a 31/08/2018. Total: 90 dias. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.

Manaus, 27 de maio de 2026

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Habitação de Interesse Social-FEHIS, disponível no site oficial da SUHAB: https://www.suhab.am.gov.br/

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 273085

Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM ERRATA DO EXTRATO Nº 014/2026-GDP-IPEM/AM

Publicado no DOE n⁰ 35.682 de 14/04/2026

Referente ao 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021-IPEM ONDE SE LÊ: Na publicação do Diário Oficial do Estado do Amazonas. Poder Executivo - Seção II. Terça- Feira, 14 de abril de 2026. fl. 18. Acrescentar no Item DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme abaixo: LEIA-SE:

VALOR GLOBAL R$ 925.608,00 (novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oito reais) e o valor mensal em R$ 77.134,00 (setenta e sete mil, cento e trinta e quatro mil reais). Gabinete do Diretor-Presidente do IPEM/AM, Manaus, 27 de maio de 2026.

RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas

do Estado do Amazonas

Protocolo 273070 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM Protocolo 273072 ERRATA LICENÇA ESPECIAL PORTARIA Nº 084/2026-GPRES-JUCEA - 19/5/2026

Servidor: AGENOR RIBEIRO MACHADO , mat. nº 158.016-7 A Períodos concedidos:

De 23/5 a 20/8/26

3º Quinquênio de 01/09/1998 a 31/08/2003.

De 21/8 a 18/11/26

4º Quinquênio de 01/09/2003 a 31/08/2008 Total: 180 dias. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.

Manaus, 19 de maio de 2026

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 273074 LICENÇA ESPECIAL PORTARIA Nº 090/2026-GPRES-JUCEA - 20/05/2026

EVANDRO DE ANDRADE VALENTE , mat. nº 157.996-7 A, período de 07 / 6 a 04 / 9 / 26 (90 dias), referente ao 7º Quinquênio de 01/09/2018 a 31/08/2023. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.

Manaus, 20 de maio de 2026

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 273075 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026-SUHAB

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , torna público a publicação do Chamamento Público nº 02/2026-SUHAB, referente a Seleção das Organizações da Sociedade Civil com o objetivo de compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de

Publicada no DOE , Edição nº 35.705 de 20 de maio de 2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 30. Errata da Resenha Nº 040/2026- Diárias/ Passagens - Onde se Lê nos itens 4 e 6 : RENATO CARVALHO SANTOS . Leia-se: RENATO DE CARVALHO SANTOS. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

ELIANE FERREIRA DA SILVA

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 273003

RESENHA Nº 041 / 2026 - GDP / IDAM Férias, Férias Antecipadas e Atestado Médico dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

FÉRIAS
Matricula Nome Período Exer
141.610-3 B Maria Jose de Melo
Andreola
28/08 a 11/09/2026 (15)
14 a 28/05/2026(15)
2021
157.240-7 B Manoel Pereira Da Silva 01 a 30/04/2026 2024
264.813-0 B Rita De Cassia Rafaela
Ferreira Da Silva
22/10 a 05/11/2025 (15) 2024
266.243-4 A Hendry Alisson Carvalho
01 a 30/07/2024 2024
Marques 14 a 28/07/2025 (15)
02 a 16/01/2026(15)
2025
111.576-6 D Marinezio Pessoa De
01 a 10/04/2026(10) 2024
Souza 11 a 30/04/2026(20) 2025
264.349-9 A Amom Rodrigues De
Melo Nascimento
23/06 a 12/072025 (20)
01 a 10/04/2026(10)
2025
157.239-3 B Marcos Eugenio Chixaro 13 a 30/04/2026 (18) 2026
de Almeida
FÉRIAS ANTEC
IPADAS
264.434-7 A Gustavo Mafra Mesquita 06/05 a 04/06/2026 2027
ATESTADO MÉDI
CO/LAUDO
Matricula Nome Período Dias
106.883-0 D Neila Dos Santos
Cardoso Duarte
LAUDO N° 340284/2026
17/12 a 30/12/2025
14

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO