DOEAM 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 27 de maio de 2026

orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000637, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 27 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 273054

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 147/2026. Processo: 01.02.016301.001489/2026-18-FAPEAM. Data de Assinatura: 27/05/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Natacha Cintia Regina Aleixo, de CPF n.º *.837.018-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 010/2025 - Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa e Inovação em Comunicação de Dados-BIGAMAZONAS C,T&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000757, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 32.497,50 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 27 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 273055

ESPÉCIE: 07º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 005 / 2023. DATA DA ASSINATURA: 11.05.2026. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e E L ALVES JUNIOR COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, período de 11 de maio de 2026 a 11 de maio de 2027, bem como a repactuação contratual no percentual de 6,79%, conforme a CCT/2026, e no percentual de 6,9% decorrentes da CCT/2025, relativo ao período de janeiro a abril de 2026, nos termos das Cláusulas Sétima e Décima Oitava, itens 3 e 4, do contrato originário, bem como do disposto nos artigos 57, inciso II, e 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL: 2.517.753,44 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos).DESPESA: Unidade Gestora - 13301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903701, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 22026NE0000863, em 11/05/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus 11 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Protocolo 273093

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 136/2025. Processo: 01.02.016301.002301/2025-78- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/05/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.869/0015-60, e Rogério Eiji Hanada, de CPF n.º *.572.268-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 136/2025, no período de 19/07/2026 a 18/01/2027, no âmbito da Resolução n.º 002/2025.

Manaus, 27 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

De 06/05/2026, publicada no D.O.E. edição do dia 08/05/2026, Poder Executivo - Seção II, página 33.

ONDE SE LÊ : acklene Briglia Amoedo

LEIA-SE : Jacklene Briglia Amoedo

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 273111

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 043/2026. Processo: 01.02.016301.001261/2026-28-FAPEAM. Data de Assinatura: 27/05/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e José Gil Vicente, de CPF n.º *.233.056-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 031/2025 - Chamada ERC-CONFAP 2025: Oportunidades de pesquisa na Europa para pesquisadores doutores ativos no Brasil - “Chamada ERC 2025”. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000645, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 27 de maio de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Memorando n ° 059/2026-GB-PROPESP/UEA ; CONSIDERANDO o afastamento do Professor Titular - 40h ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO , Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por motivo de viagem, para representar a UEA no Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação das Universidades Estaduais, de 17 a 19 de maio de 2026, em Florianópolis/SC, e no 75º Fórum Nacional de Reitoras e Reitores da ABRUEM, nos dias 19 a 22 de maio de 2026, em Porto Alegre/RS; CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir com as atividades administrativas. RESOLVE: I - CONSIDERAR DESIGNADA a Professora Doutora Titular PATRÍCIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE para responder, na ausência do titular, pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 17/05/2026 a 22/05/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 273057

Protocolo 273113

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO