DOEAM 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 27 de maio de 2026 27

Global: R$ 9.433,50 (nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); 2. CONTRATO Nº 193 / 2026 - JULIANA SERAFIM DE AQUINO , Valor Global: R$ 8.202,50 (oito mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos); 3. CONTRATO Nº 227 / 2026 - MARIA PAULA DA COSTA NICE , Valor Global: R$ 25.322,00 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais); 4. CONTRATO Nº 228 / 2026 - MARCOS DE SOUZA FREITAS , Valor Global: R$ 17.378,50 (dezessete mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos); 5. CONTRATO Nº 282 / 2026 - JOANA DARC CARDOSO LEITE , Valor Global: R$ 5.895,00 (cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais); 6. CONTRATO Nº 286 / 2026 - JOSE ALCIMAR PESSOA DUARTE , Valor Global: R$ 37.992,00 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais); 7. CONTRATO Nº 293 / 2026 - GABRIEL NASCIMENTO DE SOUZA , Valor Global: R$ 4.936,00 (quatro mil, novecentos e trinta e seis reais); 8. CONTRATO Nº 307 / 2026 - JONES PERIN , Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); 9. CONTRATO Nº 310 / 2026 - DEYSE KELLY SILVA MARTINS , Valor Global: R$ 20.240,00 (vinte mil, duzentos e quarenta reais); 10. CONTRATO Nº 321 / 2026 - RONICLEI SILVA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 3.930,00 (três mil, novecentos e trinta reais); 11. CONTRATO Nº 352 / 2026 - LUIZ SEBASTIÃO GOMES MELO , Valor Global: R$ 15.027,50 (quinze mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos); 12. CONTRATO Nº 376 / 2026 - GABRIELE DOS SANTOS LIMA , Valor Global: R$ 10.344,00 (dez mil, trezentos e quarenta e quatro reais); 13. CONTRATO Nº 378 / 2026 - FELIPE MONTEIRO LIMA , Valor Global: R$ 10.344,00 (dez mil, trezentos e quarenta e quatro reais); 14. CONTRATO Nº 379 / 2026 - ERIK RAMOS DE AZEVEDO , Valor Global: R$ 10.404,00 (dez mil, quatrocentos e quatro reais); 15. CONTRATO Nº 384 / 2026 - HELDER BRAGA DE AZEVEDO , Valor Global: R$ 10.230,00 (dez mil, duzentos e trinta reais); 16. CONTRATO Nº 385 / 2026 - JEAN CARLOS PALHETA CORTEZ , Valor Global: R$ 6.808,00 (seis mil, oitocentos e oito reais); 17. CONTRATO Nº 389 / 2026 - CELIANE CRISOSTOMO LIMA , Valor Global: R$ 10.003,00 (dez mil e três reais); 18. CONTRATO Nº 395 / 2026 - DOUGLAS DE SOUZA REBELO , Valor Global: R$ 10.344,00 (dez mil, trezentos e quarenta e quatro reais); 19. CONTRATO Nº 397 / 2026 - MARIA DO CARMO LIMA SANTOS , Valor Global: R$ 10.002,00 (dez mil e dois reais); 20. CONTRATO Nº 406 / 2026 - GABRIEL SOUZA DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 9.778,00 (nove mil, setecentos e setenta e oito reais); 21. CONTRATO Nº 416 / 2026 - ADINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 5.372,00 (cinco mil, trezentos e setenta e dois reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 26 de maio de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 272994

RESENHA Nº. 041/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 426 / 2026 - ANA CLAUDIA AQUINO DOS SANTOS , Valor Global: R$ 6.871,00 (seis mil, oitocentos e setenta e um reais); 2. CONTRATO Nº 427 / 2026 - FRANCISCO DIAS DA SILVA , Valor Global: R$ 19.611,00 (dezenove mil, seiscentos e onze reais); 3. CONTRATO Nº 434 / 2026 - RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 3.930,00 (três mil, novecentos e trinta reais); 4. CONTRATO Nº 460 / 2026 - ERIVAN NICE DAS NEVES , Valor Global: R$ 25.822,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais); 5. CONTRATO Nº 461 / 2026 - EDIEL MARQUES PEREIRA , Valor Global: R$ 19.594,42 (dezenove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos); 6. CONTRATO Nº 476 / 2026 - JOSE FRANCISCO PONTES DE QUEIROZ , Valor Global: R$ 5.162,50 (cinco mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); 7. CONTRATO Nº 514 / 2026 - ELIZANGELA FERREIRA DE SOUZA , Valor Global: R$ 10.811,00 (dez mil, oitocentos e onze reais); 8. CONTRATO Nº 525 / 2026 - LAIS DE SOUZA TAVARES , Valor Global: R$ 10.195,00 (dez mil, cento e noventa e cinco reais); 9. CONTRATO Nº 538 / 2026 - IVANEIDE DOS ANJOS DOCE GARCIA , Valor Global: R$ 9.344,00 (nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais); 10. CONTRATO Nº 546 / 2026 - LUCAS LIMA E SILVA , Valor Global: R$ 10.252,00 (dez mil, duzentos e cinquenta e dois reais); 11. CONTRATO Nº 556 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES DA COSTA DO TABOCAL , Valor Global: R$ 402.300,00 (quatrocentos e dois mil e trezentos reais); 12. CONTRATO Nº 558 / 2026 - SEBASTIANA CORTEZ DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 10.965,00 (dez mil, novecentos e sessenta e cinco reais); 13. CONTRATO Nº 565 / 2026 - VANESSA DA SILVA E SILVA , Valor Global: R$ 9.540,00

(nove mil, quinhentos e quarenta reais); 14. CONTRATO Nº 567 / 2026 - ASSOCIAÇÃO MISTA AGRÍCOLA DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANORI , Valor Global: R$ 73.230,00 (setenta e três mil, duzentos e trinta reais); 15. CONTRATO Nº 577 / 2026 - IRISLANE LEÃO SOUZA , Valor Global: R$ 14.006,00 (catorze mil e seis reais); 16. CONTRATO Nº 588 / 2026 - MARIA COTINHA LOIOLA SOARES , Valor Global: R$ 10.090,00 (dez mil e noventa reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 26 de maio de 2026.

Presidente da A995#27#276509/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 272995

RESENHA Nº. 042/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 190 / 2026 - JOÃO BATISTA CARVALHO CAVALCANTE , Valor Global: R$ 9.856,50 (nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); 2. CONTRATO Nº 195 / 2026 - ERIKI CAVALCANTE DA SILVA , Valor Global: R$ 6.188,00 (seis mil, cento e oitenta e oito reais); 3. CONTRATO Nº 275 / 2026 - JOSE RENATO DA SILVA QUEIROZ , Valor Global: R$ 7.082,40 (sete mil e oitenta e dois reais e quarenta centavos); 4. CONTRATO Nº 278 / 2026 - CRISTIANE GOMES DE MELO , Valor Global: R$ 25.198,00 (vinte e cinco mil, cento e noventa e oito reais); 5. CONTRATO Nº 280 / 2026 - ANTONIO DE SOUZA , Valor Global: R$ 11.930,00 (onze mil, novecentos e trinta reais); 6. CONTRATO Nº 284 / 2026 - ADRIANA NUNES DE AZEVEDO , Valor Global: R$ 3.571,00 (três mil, quinhentos e setenta e um reais); 7. CONTRATO Nº 287 / 2026 - JHEMISON CASTRO DA SILVA , Valor Global: R$ 11.503,00 (onze mil, quinhentos e três reais); 8. CONTRATO Nº 291 / 2026 - WALTEL NONATO DE FIGUEIREDO , Valor Global: R$ 6.718,00 (seis mil, setecentos e dezoito reais); 9. CONTRATO Nº 295 / 2026 - CELIA AMAZONAS TAVARES , Valor Global: R$ 12.616,00 (doze mil, seiscentos e dezesseis reais); 10. CONTRATO Nº 340 / 2026 - ALEXANDRE CASTRO MACIEL , Valor Global: R$ 10.840,00 (dez mil, oitocentos e quarenta reais); 11. CONTRATO Nº 443 / 2026 - ARLESSON DOS SANTOS SILVA , Valor Global: R$ 8.185,50 (oito mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); 12. CONTRATO Nº 462 / 2026 - JHONATAS ARCOS DOS SANTOS , Valor Global: R$ 10.670,00 (dez mil, seiscentos e setenta reais); 13. CONTRATO Nº 464 / 2026 - JASON BARBOSA DE MELO , Valor Global: R$ 18.081,00 (dezoito mil e oitenta e um reais); 14. CONTRATO Nº 477 / 2026 - JULIANA NAZARE RIBEIRO PEREIRA , Valor Global: R$ 16.347,00 (dezesseis mil, trezentos e quarenta e sete reais); 15. CONTRATO Nº 561 / 2026 - ANA PAULA AQUINO DOS SANTOS , Valor Global: R$ 6.871,00 (seis mil, oitocentos e setenta e um reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 26 de maio de 2026.

Presidente da A996#27#276510/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 272996

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 109 / 2022. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.006840/2025-16. CONTRATADA: BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.340.266/0001-71. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor conforme o terceiro termo aditivo ao CONTRATO N.º 109/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 03/05/2026 a 02/05/2027. VALOR GLOBAL: R$ 247.800,00 (duzentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: NE n.º 2026NE0000791 de 30/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 046/2026-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 26 de maio de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 272997

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO