DOEAM 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 27 de maio de 2026

A Diretoria da CIGÁS, no uso de suas atribuições, nos termos do Processo Administrativo n. 061/2025 - CIGÁS, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação para a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de comunicador de campo, declarando o fracasso do certame, Manaus, 30 de abril de 2026.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

CNPJ n. 27.958.859/0001-64. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 6 (seis) meses, Manaus, 17 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 273086

Objeto: Aquisição de medidor ultrassônico (DN6). Base legal: Art. 29, XV da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, XV do RILC/CIGÁS. Contratada: ENDRESS + HAUSER CONTROLE E AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ n. 49.423.619/0001-06. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 251.065,25 (duzentos e cinquenta e um mil, sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Prestação de serviços de concessão de certificação dos sistemas de gestão de qualidade e ambiental. Base legal: Art. 29, II da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, II do RILC/CIGÁS. Contratado: RINA BRASIL SERVIÇOS TECNICOS LTDA. CNPJ n. 68.773.597/0009-06. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Valor: R$ 36.727,50 (trinta e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), Manaus, 19 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de reparo e aferição do Pipeline Current Manager - PCM. Base legal: art. 30, I, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, I, do RILC/CIGÁS. Contratada: SONDEQ INDÚSTRIA DE SONDAS E EQUIPAMENTO LTDA., CNPJ n. 61.360.483/0001-20. Valor Total: R$ 39.540,00 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 273080

Objeto: Aquisição de componentes para computador de vazão floboss107. Base legal: art. 30, I, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, I, do RILC/CIGÁS. Contratada: EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA., CNPJ n. 43.213.776/0001-00. Valor Total: R$ 51.410,46 (cinquenta e um mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Contratação de escritório jurídico para prestação de serviços de elaboração de parecer jurídico. Base legal: art. 30, II, alínea “b”, §1º da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, II, alínea “b” do RILC/CIGÁS. Contratada: JUSTEN, PEREIRA, OLIVEIRA E TALAMINI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n. 79.747.507/0001-63. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 273084

Objeto: Patrocínio de serviço de Cobertura do evento Amazonas, Óleo, Gás & Energia 2026. Base legal: art. 30, caput, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, caput, do RILC/CIGÁS. Contratada: EDITORA BRASIL ENERGIA LTDA.

RESENHA Nº. 039/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 183 / 2026 - THIAGO RAVEL COIMBRA DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 10.023,00 (dez mil e vinte e três reais); 2. CONTRATO Nº 212 / 2026 - MANOEL ALVES PINTO , Valor Global: R$ 6.465,00 (seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais); 3. CONTRATO Nº 248 / 2026 - THAMILLY RAMOS MAQUINE , Valor Global: R$ 12.228,00 (doze mil, duzentos e vinte e oito reais); 4. CONTRATO Nº 273 / 2026 - JOÃO PAULO AQUINO DOS SANTOS , Valor Global: R$ 5.448,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais); 5. CONTRATO Nº 277 / 2026 - FRANCIMAR NASCIMENTO DA SILVA , Valor Global: R$ 4.116,00 (quatro mil, cento e dezesseis reais); 6. CONTRATO Nº 285 / 2026 - VALCICLEIDE SARMENTO DE SOUZA , Valor Global: R$ 10.023,00 (dez mil e vinte e três reais); 7. CONTRATO Nº 292 / 2026 - IRENE CORREIA DE SOUZA QUEIROZ , Valor Global: R$ 9.328,00 (nove mil, trezentos e vinte e oito reais); 8. CONTRATO Nº 373 / 2026 - CHRISTIELEN CORREIA DA SILVA , Valor Global: R$ 10.509,00 (dez mil, quinhentos e nove reais); 9. CONTRATO Nº 377 / 2026 - DIANA LIMA E SILVA , Valor Global: R$ 10.116,00 (dez mil, cento e dezesseis reais); 10. CONTRATO Nº 380 / 2026 - DANIELA SOUZA DA CONCEIÇÃO , Valor Global: R$ 10.252,00 (dez mil, duzentos e cinquenta e dois reais); 11. CONTRATO Nº 386 / 2026 - HELMO RAMOS DE AZEVEDO , Valor Global: R$ 9.695,00 (nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais); 12. CONTRATO Nº 400 / 2026 - EDVALDO FERNANDES DE LIRA , Valor Global: R$ 27.743,50 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); 13. CONTRATO Nº 402 / 2026 - RAMAIANA VASCONCELOS RAMOS , Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); 14. CONTRATO Nº 403 / 2026 - CLEONICE FERNANDES DE LIRA , Valor Global: R$ 22.429,50 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos); 15. CONTRATO Nº 408 / 2026 - JAQUELINE PACHECO COIMBRA , Valor Global: R$ 10.252,00 (dez mil, duzentos e cinquenta e dois reais); 16. CONTRATO Nº 409 / 2026 - LUZIENE SANTANA LAGO , Valor Global: R$ 7.108,00 (sete mil, cento e oito reais); 17. CONTRATO Nº 473 / 2026 - ALDENORA GOMES DE FREITAS , Valor Global: R$ 21.938,00 (vinte e um mil, novecentos e trinta e oito reais); 18. CONTRATO Nº 512 / 2026 - MARIA CARDOSO NAZARE , Valor Global: R$ 10.252,00 (dez mil, duzentos e cinquenta e dois reais); 19. CONTRATO Nº 513 / 2026 - ROSILENY VASCONCELLOS RAMOS , Valor Global: R$ 8.876,50 (oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); 20. CONTRATO Nº 518 / 2026 - REGINALDO DE SOUZA MONTEIRO , Valor Global: R$ 10.252,00 (dez mil, duzentos e cinquenta e dois reais); 21. CONTRATO Nº 519 / 2026 - ROBERTO CARLOS GADELHA FREIRE , Valor Global: R$ 10.252,00 (dez mil, duzentos e cinquenta e dois reais); 22. CONTRATO Nº 526 / 2026 - KELIZA PACHECO LOUZADA , Valor Global: R$ 10.195,00 (dez mil, cento e noventa e cinco reais); 23. CONTRATO Nº 531 / 2026 - MARIA BARBARA CAMARA DE SOUZA , Valor Global: R$ 10.252,00 (dez mil, duzentos e cinquenta e dois reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 26 de maio de 2026.

<#E.G.B#272Presidente da A993#26#276507/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 272993 <#E.G.B#272994#26#276508> RESENHA Nº. 040/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 184 / 2026 - SUELEN DA SILVA LIMA , Valor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO