DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 |
|---|
| Decretos nominais ....................................................................................6 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................8 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC8 |
| ............ Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................11 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................12 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................14 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................14 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................14 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.......................................................................................16 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................16 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................17 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................18 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................22 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............23 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................23 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................23 |
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM24 |
| ............................................................ Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................25 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.......................................................................26 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................27 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................27 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................27 |
| Fundaão Fundo Previdenciário do Estado |
| ç do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................29 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................33 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................36 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................36 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............36 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................37 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Envira .......................................................................................................1 Itacoatiara .................................................................................................1 Maués .......................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Policlínica Codajás ...................................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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