Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/05/2026 · pág. 34

DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2026

ANEXO I

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

FUNCIONAL	TIPO	GRP.				DETALHAMENT	O
PROGRAMÁTICA	AÇÃO	DSP.		SU	PLEMENT	AÇÃO		ANULAÇÃO
			FONTE	ND	REG	VALOR(R$)	ND	REG VALOR(R$)
Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior
13.392.3303.2077	A	3	1.501.160	3390	0007	30.000,00	3390	0001 30.000,00
	A	3	1.501.160	3350	0007	10.000.000,00	3350	0011 8.640.000,00
	A	3	1.501.160				3350	0001 1.360.000,00
	A	3	1.501.160	3390	0007	38.000,00	3390	0001 38.000,00
Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais
13.392.3303.2223	A	3	1.501.160	3390	0001	30.248,64	3390	0011 30.248,64
TOTAL (R	$)					10.098.248,64		10.098.248,64

Protocolo 273385

PORTARIA N.º 006 /2026-GS/FEC

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE : I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$100.000,00 (CEM MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2026. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA , em Manaus, 29 de maio de 2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ANEXO I 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20701 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA

					DETALHAMENT	O
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	TIPO AÇÃO	GRP. DSP.		SU	PLEMENTAÇÃO			ANULAÇÃO
			FONTE	ND	REG VALOR(R$)	ND	REG	VALOR(R$)
Fomento à Produção Artística e Cultural - Lei Aldir Blanc
13.392.3303.2812	A	3	2.719.225	3360	0001 100.000,00	3390	0001	100.000,00
TOTAL (R	$)				100.000,00			100.000,00
							Pr	otocolo 273388

#E.G.B#273388#12#276902>

CONTRATO DE GESTÃO Nº 38/2026-SEC

Data: 28.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 035/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Tradições Populares” a ser realizado no mês de maio, na capital de Manaus e no município de Tapauá, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0134.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33504199, NE nº 2026NE0000299, emitida em 28/05/2026, no valor de R$ R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: 28.05.2026 a 28.08.2026. Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C, Proc. nº 01.01.0201 01.004071/2026-50-SEC. Manaus, 29.05.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 273401 TERMO DE DENÚNCIA AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 17/2026-SEC

Data: 19.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Fica denunciado e sem qualquer efeito legal, o Contrato de Gestão nº 17/2026-SEC, originalmente celebrado entre as partes, em razão do não

cumprimento da Cláusula Nona - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros, inviabilizando a execução do objeto contratado dentro do prazo previsto. Fundamentação Legal: PARECER Nº 293/2026/SEC/DECOF/ASJUR. Proc. n.º 01.01.020101.004275/2026-91. Manaus, 29.05.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 273409

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP EXTRATO

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA : 28.05.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa ACB LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025-SSP, visando à prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, de modo a garantir a regularidade da execução contratual; VIGÊNCIA : A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, a contar de 28.05.2026 a 28.05.2027. DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 107, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 28 de maio de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 273342 RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: José Almir C. Rodrigues - Cel.QOPM; Adriana Comitti

Sgt.QPPM; Felipe Benetton Jardim - Cb.QPPM; Ivany Araújo da Silva - A.OPEIII; Luiz Ricardo Bastos Queiroz - Sgt.QPBM; Isabelle Rocha de Sousa - A.OPEIII; Alberto Pelegrine da N. Neto - A.OPEIII; Trechos: Parintins/AM - 21/06 à 01/07/2026.

2. Nome e cargo: André Gomes Mattos Ribeiro - Sec. Exec. Seaop; Carlos Alberto Nunes Praia - Cap.QOPM; Erika Pereira Dias - Gerente; Yashmin Melynne Morais Coelho - Sub-Gerente; Ana Karoline Pontes Oliveira - Gerente; Ernani de Souza Morais Neto - Maj.QOPM; José Carlos Pereira de Freitas - Coordenador; Mario Sergio Santos Silva - Sgt.QPBM.

3. Nome e cargo: Marcelo Monteiro Magalhães - Maj.QOPM; Wilmones Silva dos Santos - Maj.QOPM, Alexsandro Malheiros Coutinho - Sgt. QPPM; Victor Paulo Nery Ribeiro - A.OPEIII; Paulo Victor Andrade Sales - Maj.QOPM; Francisco Medeiros Vicente - Sgt.QPPM; Antônio Coelho Damasceno - Sgt.QPPM; Jucirley Rodrigues do Espirito Santos - Maj. QOPM; Wendell Mota Bezerra -Cb.QPPM.

4. Nome e cargo: Hernando Clóvis Fernandes Batista - Maj.QOPM; Suzana Ilan Ramos de Barros - Perita criminal; Jessica Santos do Vale - Asp.CBAM; Cacilda Satomi Yano Mallmann - Perita Criminal; Thiego Lucianno de Vasconcelos Milério - Perito Legista; Daniely Amorim De Meireles - Perito Legista; Francisco Eneas Santos Silva - Aux. Necropsia. 5. Nome e cargo: Andréa Giordanna G. Fonseca - Assessor I; Lilian Moitinho Bandeira - A.OPEIII; Cristiano Holanda Mendes - Gerente; João Pedro M. de Souza Almeida - Aux. Adm; Paulo Roberto de Oliveira Miller - Sgt.QPPM; Antonio Junior de S. Brandão - Cel.QOPM; Saulo Rodrigues Leotty - DPC; Patricia Silva Melo - Cb.QPPM.

6. Nome e cargo: Gerson dos Santos Correia - Cb.QPPM; Mônica Caroline de Oliveira Lima - Sgt.QPPM; Moises David Almeida Mendonça

Sgt.QPPM; Janderley Balboa Martins Cunha - Sgt.QPPM; Wagner Geraldo Matos Da Silva - Sgt.QPPM; Wsdra Araujo Sampaio - Assessor III; Carla de Albuquerque Nogueira - Assessor I; Livia da Costa Fonseca
A.OPEIII; Victor Levy Nicacio Pontes - Gerente.

7. Nome e cargo: Igor Yaha Felipe Pires - A.OPEIII; Luiz Eduardo Lemos de Sousa - A.OPEIII; Robson Thiago Oliveira Da Silva - A.OPEIII; Adriano Augusto da Silveira Rolim - IPC; Danny Ray dos Anjos Silva - Cb.QPPM; Eder William Lisboa Santiago - Cb.QPPM; Cristiane Leite da Silva Souza - Cb.QPPM; Emilly do Nascimento Dantas - EPC; Natan Alves Andrade - IPC. 8. Nome e cargo: Gleicy Gabriele Silva dos Santos - Aux. adm; Joyce Xavier Seixas Aguiar - Aux. adm; Thais Morais Dantas - A.OPEIII; João Pedro Gomes Alves - A.OPEIII; Brunna Carollyne Parente de Souza - A.OPEIII; Bruno Cezar Rocha da Silva - A.OPEIII; Carla de Oliveira Duarte - A.OPEIII; Dilcinete Guimarães - A.OPEIII; Diogo Cristo de Aquino - TNS; Francisco Aldemar Almeida de Assis - Assessor II. Trechos: Parintins/AM - 21 à 29/06/2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO