DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO D ~~O AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II~~

Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2026 11

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Data: 20.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Academia Amazonense de Letras - AAL. CNPJ nº 05.829.775/0001-98. Objeto: Formalização do Termo Aditivo Ao Termo De Fomento Nº 55/2025-SEC, de prazo para a realização da manutenção predial e preservação do imóvel centenário da Academia Amazonense de Letras, por meio da Emenda Parlamentar nº 022/2025. Prazo: 28.05.2026 a 28.07.2026. Proc. nº 01.01.0 20101.003559/2026-60-SEC. Manaus, 28.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 273320

Data: 21.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Trivale Instituição de Pagamento Ltda. CNPJ nº 00.604.122/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de auxílio-alimentação com cartão alimentação, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual ou tecnologia superior, destinado à aquisição de gêneros alimentícios/refeições, aos servidores da Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SEC do município de Manaus/AM. Valor Global: R$ 2.039.959,20 (dois milhões e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.331.0001.2004.0001, ND: 33904602, NE nº 2026NE0000260, emitida em 21/05/2026, no valor de R$ 152.996,85 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: 02/06/2026 a 02/06/2027. Proc. nº 01.01.020101.008597/2024-48-SEC. Manaus, 27.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 273321

TERMO DE CESSÃO DE USO N ° 01/2026- SEC

Data: 22.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Gremio Recreativo Escola de Samba Dragões do Imperio. CNPJ nº 05.992.405/0001-77. Objeto: Termo a Cessão de Uso do Galpão nº 01, construído pelo Governo do Estado do Amazonas na área do Centro de Convenções - Sambódromo, para servir de barracão da CESSIONÁRIA, na qualidade de Escola de Samba do Grupo Especial de Manaus. Vigência: 22.05.2026 a 22.05.2030. Proc. n.º 01.01.020101.003340/2026-61. Manaus, 28.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 273317

Data: 27.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão nº 18/2026-SEC “Emenda Parlamentar Individual nº 021 - Dep. Alessandra Campêlo”, para o período de maio a julho de 2026. Vigência: 27.05.2026 a 27.07.2026. Proc. n.º 01.01.020101.004136/2026-68. Manaus, 28.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 273318

Data: 27.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão nº 16/2026-SEC “Emenda Parlamentar Individual nº 019- Dep. Alessandra Campêlo”, para o período de maio a julho de 2026. Vigência: 27.05.2026 a 27.07.2026. Proc. n.º 01.01.020101.004133/2026-24. Manaus, 28.05.2026.

Data: 25.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Concretize Engenharia Construção e Montagens Ltda. CNPJ nº 45.566.397/0001-11. Objeto: 1º Termo Aditivo de prorrogação ao Contrato n° 09/2025 - SEC/AM, com reequilíbrio econômico-financeiro, no percentual de 4,985657% pelo período de 06 (seis) Meses, referente à prestação de serviços de Bombeiros Civis para atuar na Prevenção e Combate de Incêndio nas Dependências do Teatro Amazonas, Biblioteca Pública, Central Técnica de Produção, Usina Chaminé, Centro Cultural dos Povos da Amazônia e Palacete Provincial. Valor Global: R$ 2.345,916,30 (dois milhões trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e dezesseis reais e trinta centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903701, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000287, emitida em 25.05.2026, no valor de R$ 390.986,05 (trezentos e noventa mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinco centavos). Prazo: 01.06.2026 a 01.12.2026. Proc. nº 01.01.020101.003978 /2026-00,-SEC. Manaus, 28.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 273322

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE : I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$10.098.248,64 (DEZ MILHÕES, NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2026. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA , em Manaus, 29 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 273319

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO