DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2026

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Diretor , que atuou na Escola Estadual, por item conforme abaixo especificado:

Portaria GS Nº 1069 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/09/2021, na parte referente à servidor a abaixo:

CAREIRO DA VARZEA

ANTONIA FRANCISCA CARVALHO DE ALMEIDA , matrícula nº 238987-8A, lotada na EE CORONEL FIUZA, atuou em 20h no turno vespertino, a contar de 01/08/2024.

Manaus, 26 de maio de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

DISPENSA da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré (Tipologia II- FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Nova Olinda do Norte, do(a) servidor(a) IVONEY DA SILVA OLIVEIRA , PEDAGOGO PD20.ESP-III/PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula nº 230354-0B/0C, a contar de 22/05/2026.

Manaus, 28 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de Secretário(a) Escolar , por itens conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 551 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/06/2024, na parte referente a servidora abaixo: COORD. DISTRITAL 06

BRINA RAYRA STRAUS RODRIGUES , matrícula nº 222757-6A, lotado(a) na EE RAIO DE SOL, no turno vespertino, a contar de 12 / 0 1 / 2026 . Portaria GSE Nº 602 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023 na parte referente à servidora abaixo:

COORD. DISTRITAL 02

MARINILZA SILVA BEZERRA , matrícula nº 113023-4D, lotado(a) na EE MONTEIRO DE SOUZA, no turno vespertino, a contar de 02/01/2026. Portaria GSE Nº 880 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/10/2023 na parte referente à servidora abaixo:

ADRIANA DE SOUZA ARCOS , matrícula nº 226252-5A, lotado(a) na EE AUREA BRAGA, no turno vespertino, a contar de 10 / 05 / 2026.

Portaria GSE Nº 602 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023 na parte referente aos servidores abaixo: CARAUARI

CARTEJANE ARAUJO MONTEIRO , matrícula nº 227791-3A, lotado(a) na EE SAO JOSE, no turno vespertino, a contar de 02/05/2026.

ROSA MARIA ALEXANDRE FERREIRA , matrícula nº 239993-8A, lotado(a) na EE SATURNINO MARAES NETO, no turno vespertino, a contar de 02 / 05 / 2026 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de maio de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 273377

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Professor Benício Leão (Tipologia III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, do (a) servidor (a) LUCIELE OLIVEIRA DA SILVA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 217280-1A, a contar de 01/06/2026.

Manaus, 28 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 273383

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019242/2024-96/ SEDU/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor ALESON ARAUJO DANTAS , ocupante do cargo de Pedagogo PD20.ESP-III, matrícula nº 223.883-7B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 28 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 273390

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015, de 31/12/2025, e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641, de 08/07/2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto;

I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - ANEXO I : com uma movimentação no valor de R$ 1.473.839,48 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de MAIO de 2026 .

Manaus, 29 de maio 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Protocolo 273381

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO