DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2026

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 17 de junho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 17 de junho de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

4.1) PE n ° 258/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviço Continuado de Limpeza, Asseio e Conservação Hospitalar, com Fornecimento de todos os Materiais e Equipamentos, Visando a Obtenção de adequada condição de Salubridade e Higiene em Dependências Médico-Hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, de Produtos Saneantes Domissanitários, de materiais e equipamentos necessários, para atender às necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas : dia 18 de junho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 18 de junho de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

9.3) PE n ° 226/2026-CSC: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para atender as necessidades do Hospital Dra. Luiza da Conceição Fernandes, de Humaitá/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas : dia 17 de junho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 17 de junho de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

1) PE n ° 004 / 2026 - CSC , dia 03/06/2026 às 12:00 horas de Brasília;

2) PE n ° 009 / 2026 - CSC , dia 03/06/2026 às 12:00 horas de Brasília;

3) PE n ° 596 / 2025 - CSC , dia 03/06/2026 às 12:00 horas de Brasília; 4) PE n ° 707 / 2025 - CSC , dia 03/06/2026 às 12:00 horas de Brasília; As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

5.1) PE n ° 259/2026-CSC: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação, sob demanda, de Veículos, Caminhões, Equipamentos e Máquinas Pesadas, em Áreas Urbanas e Rurais nos Municípios do Estado do Amazonas, para atender as necessidades da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE.

5.2) PE n ° 260/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Terceirizados de Motorista, devidamente habilitado com Carteira Nacional de Habilitação - categoria mínima “B”, para condução de Veículos Oficiais da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 19 de junho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 19 de junho de 2026 às 09:30 horas .

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, https://www.e-compras.am.gov.br.

6.1) PE n ° 193/2026-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição (Módulo de Glutamina, Fórmula Infantil em Pó e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

6.2) PE n ° 205/2026-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição (Nutrição Enteral e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Central de Medicamentos da Secretaria do Estado da Saúde do Estado do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras participantes.

6.3) PE n ° 208/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sonda Uretral e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde Do Amazonas - CEMA.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 08 de junho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 08 de junho de 2026 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

7.1) PE n ° 155/2026-CSC: Aquisição de Kit para ajuda Humanitária, para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Defesa Civil do Estado do Amazonas e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de junho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de junho de 2026 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

• 9.1) PE n ° 218/2026-CSC: Aquisição de Hardware e Periféricos para atender as necessidades do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM.

9.2) PE n ° 221/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras participantes.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 273447

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 43.969, de 1º de junho de 2021, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, com a finalidade de realizar atividades de atualização, alteração, reestruturação e uniformização de procedimentos e editais, bem como propositura de normas, decorrentes da nova Lei Federal de Licitações - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 54.004, de 28 de abril de 2026, DOE edição nº 35.690, de 28/04/2026, em que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho por 06 (seis) meses;

CONSIDERANDO o art. 4º do Decreto nº 43.969, de 1º de junho de 2021 onde o Grupo será composto por membros a serem definidos em portaria, designados pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC; RESOLVE:

Art. 1.º SUBSTITUIR , a contar de 01 de junho de 2026, na composição do Grupo de Trabalho os membros listados abaixo, publicados através da Portaria nº025/2026/CSC, DOE edição nº35.693, de 04/05/2026:

4º Membro: LUCIANA COUTO CRESPO, por ROBINSON EUTEMIO SELESKI FILHO;

5º Membro: ALEXANDRE BATISTA MENDES, por CARLOS AUGUSTO LAURIA NORONHA;

Art. 2.º Esta Portaria é válida no período de 01/06/2026 a 30/11/2026, sendo prazo de 06 (seis) meses.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS

COMPARTILHADOS , em Manaus, 29 de maio de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 273461

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº0177/2025-1 ; oriunda do PE 153 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001982/2025); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0177/2025-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 30/05/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23. Bem como o Reajuste do preço do(s) item(ns) 145275, 145648, 145692, 148431, 148432, da Ata de Registro de Preços n.º 0177/2025-1 e-Compras.AM, sendo utilizado como base o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO