DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2026 19

quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente alteração não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação financeira ocorrida na portaria nº 026/2025/GP/CSC; RESOLVE ALTERAR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

A PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 06 de maio de 2026.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0200/2026-4 ; oriunda do PE 100 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000571/2026); OBJETO: Aquisição Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 5 no valor total de R$ 152.722,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0201/2026-2 ; oriunda do PE 159 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001247/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 4,6 no valor total de R$ 444.212,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0203/2026-5 ; oriunda do PE 281 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002922/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MED - CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, item(ns) 18,19,20 no valor total de R$ 402.600,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0207/2026- (1,3,5) ; oriunda do PE 066 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000223/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,4,8 no valor total de R$ 117.656,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 42.000,00; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 10.784,10; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 28 de maio de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

1.1) CE n ° 024/2026-CSC: Contratação de Empresa para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo, Aquisição, Instalação e Homologação do Sistema PAPI no Aeródromo Municipal Rosemiro Alves da Silva, localizado no Município de Carauari/AM, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEINFRA.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM - com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br

1.2) CE n ° 025/2026-CSC: Contratação de Empresa especializada em Serviço de Engenharia para Construção de seção de combate à incêndio (SCI) e implantação do acesso, localizada no Aeroporto Municipal de Carauari - Rosemiro Alves da Silva (SWCA), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEINFRA.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM - com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

2.1) PE n ° 246/2026-CSC: Aquisição e Material Farmacológico (Adifenina, Dipirona, Prometazina, Brentuximabe Vedotina E Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.2) PE n ° 247/2026-CSC: Aquisição de Material de Material de Higiene e Limpeza, para formação de Ata de Registro de Preços para atender as necessidades da Policia Militar do Amazonas - PMAM e demais Unidades Gestoras participantes

2.3) PE n ° 248/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativo e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.4) PE n ° 249/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Sertralina e Outros), para formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA.

2.5) PE n ° 250/2026-CSC: Aquisição de Eletrodomésticos, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, Órgão Demandante do registro de preços, e demais Unidade Gestoras participantes.

2.6) PE n ° 251/2026-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Equipo para Bomba de Infusão) com o Intuito do Abastecimento do Estoque do Almoxarifado, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

2.7) PE n ° 252/2026-CSC: Aquisição de Carga de Extintor, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

2.8) PE n ° 253/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Ambrisentana e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços. para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA.

2.9) PE n ° 254/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter totalmente implantável e outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais unidades gestoras participantes.quisição de Materiais Hospitalares (Cateter totalmente implantável e outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais unidades gestoras participantes. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 15 de junho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 15 de junho de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

3.1) PE n ° 255/2026-CSC: Aquisição de Câmara Hiperbárica para o atender as necessidades Corpo de Bombeiros Militar - CBMAM;

3.2) PE n ° 256/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Assistência Técnica com Reposição de Peças, dos Grupos Geradores das unidades da capital e interior da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

3.3) PE n ° 257/2026-CSC: Aquisição de Nobreaks, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

Protocolo 273330

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO