DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2026

(tambaqui ruelo), com a finalidade de efetuar doação à população em vulnerabilidade social e alimentar no Estado do Amazonas, por meio do Programa de Assistência Familiar - PAF, (Lei nº 5.754 de 23 de dezembro de 2021, incluindo alteração da Lei nº 5.992 de 20 de julho de 2022 e alteração da Lei nº 6.782 de 07 de março de 2024.). Desta forma, o Governo do Estado, através da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e a Secretaria de Produção Rural - SEPROR, proporcionará aquisição de pescado provenientes de piscicultores e pescadores que desenvolvam suas atividades no Estado do Amazonas, fomentando assim a cadeia produtiva do pescado, garantindo o abastecimento e contribuindo para a segurança alimentar, uma vez que o pescado será fornecido às pessoas em situação de vulnerabilidade social, segundo os critérios dos órgãos parceiros (SEAS, SEJUSC E FPS).na execução desta ação, referente Emenda Parlamentar Individual nº 027/2026 do Parlamentar Carlos Eduardo Bessa de Sá, conforme Solicitação de Crédito Adicional de nº 022/2026.

UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

Função: 23; Sub-função: 122; Programa: 3310; Ação: 2773; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 1.000.000,00 UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Brenda Nicole Silva de Souza , Matrícula nº: 275.768-0 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula quarta - DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 01.01.018101.006007/2023-10 SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 29/2023- SEPROR ;

I. SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Márcio Lima de Abreu , Matrícula: 201.778-4C, Cargo: Gerente, da função de gestor Titular, e o servidor Eduardo Rizzo Guimarães , Matrícula: 227.410-8A, Cargo: Engenheiro Florestal - ENG III, como Gestor Suplente da parceria do referido Fomento, de acordo com a Portaria N° 38/2025, Edição 35.405, Poder Executivo-Seção II, Pg 09 e 10 de 12 de fevereiro de 2025;

II. DESIGNAR a servidora Sheron Torres de Macedo , Matrícula: 220.824-5A, Cargo: Engenheira Florestal - ENG. III, que assume a responsabilidade de Gestora Titular do referido Fomento, e o colaborador Thalis Camilo Lima , Matrícula: 16407, Cargo: Coordenador, como Gestor Suplente, responsáveis pelo acompanhamento da prestação de contas, nos termos do Art. 67 da Lei nº 13.019/2014, em conformidade com o acordo celebrado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação Moradores Rurais e Produtores Rurais da Vila do Janauacá.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o art. 22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula quarta - DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 01.01.018101.002927/2024-40 SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 32/2024- SEPROR ;

I. SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo , Matrícula: 006031, Cargo: Coordenador, da função de Gestor Titular da parceria do referido Fomento, de acordo com a Portaria N° 319/2024, Edição 35.357, Poder Executivo-Seção II, Pg 13 e 14 de 02 de dezembro de 2024;

II. DESIGNAR o colaborador Neper Ferreira Cruz , Matrícula: 8871, Cargo: Assessor, que assume a responsabilidade de Gestor Titular do referido Fomento, e o servidor Alan Sabóia Diniz de Carvalho , Matrícula: 261.258 5A, Cargo: Gerente, como Gestor Suplente, conforme acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação de Moradores Monte Sião - AMOMOS.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula quarta - DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 01.01.018101.001697/2024-00 SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 08/2024- SEPROR ;

I. SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo , Matrícula: 006031, Cargo: Coordenador, da função de gestor Titular da parceria do referido Fomento, de acordo com a Portaria N° 143/2024, Edição 35.250, Poder Executivo-Seção II, Pg 34 de 24 de junho de 2024;

II. DESIGNAR a colaboradora Sammya Agra D ’Âgelo, Matrícula: 005603, Cargo: Coordenadora, que assume a responsabilidade de Gestora Titular do referido Fomento, e a colaboradora Gabriela Ferreira Batista , Matrícula: 018348, Cargo: Coordenadora, como Gestora Suplente, responsáveis pelo acompanhamento da prestação de contas, nos termos do Art. 67 da Lei nº 13.019/2014, em conformidade com o acordo celebrado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Cooperativa Agropecuária dos Pescadores da Mesorregião do Amazonas - COOPEIXE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 273389

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e

Protocolo 273386

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO