DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2026 17

Valor: O valor mensal estimado é de R$ 3.927,00 (três mil, novecentos e vinte e sete reais), perfazendo o valor total estimado de R$ 47.124,00 (quarenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo de Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 016101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos Não Vinculados-FTI; Natureza da Despesa: 33903007 - Gêneros de Alimentação; tendo sido emitida pela Contratante no dia 14/5/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000183, no valor de R$ 7.854,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais) ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

de gerador de energia, e o reajuste de preços, conforme cláusula décima segunda do reajuste contratual, baseando pelo índice do IPCA, para atender as necessidades da SEDECTI.

Valor: O valor mensal é de R$ 3.062,47 (três mil e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos), sendo a última parcela de R$ 3.062,45 (três mil e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o quantum de R$ 36.749,62 (trinta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Administrativa: 016101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza da Despesa: 33903917 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos; tendo sido emitida pela contratante, em 21/05/2026, a Nota de Empenho 2026NE0000187, no valor de R$ 6.124,94 (seis mil e cento e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos), ficando o saldo a empenhar.

Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 04/2021. Processo: 01.01.016101.000316/2026-01-SIGED

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 1º/6/2026 e 1º/6/2027.

Partes: SEDECTI e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. Objeto: Prorrogação dos serviços de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado do Amazonas para a SEDECTI.

Valor: O valor mensal estimado é de R$ 15.408,00 (quinze mil, quatrocentos e oito reais), perfazendo o valor total estimado de R$ 184.896,00 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa: 33913929 - Serviços de Publicações - Diário Oficial; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 07/05/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000177, no valor de R$ 15.408,00 (quinze mil, quatrocentos e oito reais), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2025.

Processo: 01.01.016101.001306/2026-85- SIGED.

Partes: SEDECTI e Tecway Servicos e Locação de Equipamentos Ltda. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 26/5/2026 a 26/5/2027. Objeto: Prorrogação da Prestação de serviços de locação de veículos automotores tipo Sedan e Pick-Up para Sedecti, por mais 12 meses.

Valor: O valor mensal é de R$ 46.810,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e dez reais), perfazendo o quantum de R$ 561.720,00 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e vinte reais).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Administrativa: 016101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza da Despesa: 33903308 - Locação de Veículos; tendo sido emitida pela contratante, em 26/05/2026; a Nota de Empenho 2026NE0000209, no valor de R$ 56.172,00 (cinquenta e seis mil, cento e setenta e dois reais), ficando o saldo a empenhar.

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Protocolo 273406

Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 04/2025.

Processo: 01.01.016101.000352/2026-67-SIGED.

Partes: SEDECTI e Genesys Serviços e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 22/5/2026 a 22/5/2027. Objeto: Prorrogação dos serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 03/2024. Processo: nº 01.01.016101.000353/2026-01-SIGED.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 28/5/2026 a 28/5/2027. Partes: SEDECTI e Prodam - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Prorrogação na prestação dos serviços de pessoa jurídica especializa em tecnologia da informação e comunicação (TIC), para realizar continuidade dos serviços de desenvolvimento, manutenção corretiva e preventiva, e suporte, sob demanda, de sistemas de informação e portais web, com reajuste conforme o índice IPCA/IBGE de 4,41%.

Valor: O valor total estimado é de R$ 1.445.821,44 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), sendo o valor mensal estimado em R$ 120.485,12 (cento e vinte mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa Trabalho: 04.122.0001.2643.0001 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação; Fonte Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza Despesa: 33904002 - Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Software; tendo sido emitida pela Contratante em 27/5/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000210, no valor de R$ 120.485,12 (cento e vinte mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 273408

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/21;

CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015;

CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2026, Lei n.º 8.015, de 31.12.2025, publicado no DOE edição n.º 33.615, em 31.12.2025;

CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade Gestora 18101 - SEPROR;

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para aquisição de pescado regional

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO