DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2026

MEMO Nº 017 / 2026 - 50ª DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR AUDIR LUCAS ANDRADE SOUZA , IPC, Mat.nº.272442-1A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação- 50ªDIP/Atalaia do Norte) bem como DESIGNAR NIKOLAS PEREIRA RODRIGUES , IPC, Mat. nº.276555-1A, para recebimento da referida função, a contar de 18/05/2026. Manaus,27/05/2026.

SIGED nº 01.01.022102.005852 / 2026 - 88 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. DAVSON BRUNO DA SILVA MELO, IPC, Mat. n ° 276543 - 8 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 11.03.2026 , em conformidade com a Lei nº2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 28.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.007924 / 2026 - 21. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) ROGEVAN SOARES DA SILVA, IPC, Mat. 171173-3 A, JOSE IRLAN GOMES ALFAIA, IPC, Mat. 211450-0 A, MARCUS VINICIUS ALVES LEAL, IPC, Mat. 171328-0 A, MARCEL SANTOS BATISTA, IPC, Mat. 211365-1 A, FRANCISCO KLEPER SILVA DE SOUZA HOLANDA, IPC, Mat. 161109-7 B, para se deslocarem de Manaus/AM para Humaitá/AM, via terrestre, pelo período de 06/04/2026 a 09/04/2026. Manaus, 25.05.2026.

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Protocolo 273336

SIGED nº 01.01.022102.006347 / 2026 - 50 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. VINICIUS PASSOS RAMOS, IPC, Mat. n ° 276577 - 2 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 17.03.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 27.05.2026.

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Protocolo 273337

Proc. 01.01.022102.009361 / 2026 - 06. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor ALTAIR DE SOUZA QUEIROZ, Ass., Mat. 264380-4 A para se deslocar de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 16/05/2026 a 31/05/2026. Manaus, 26.05.2026.

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Protocolo 273338

Proc. 01.01.022102.009827 / 2026 - 73. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor RAFAEL MIKELIN MOURA DA SILVA, Mot, Mat. 685.498.902-78, para se deslocar de Manaus/ AM para Parintins/AM, via fluvial, pelo período de 18/06/2026 a 02/07/2026. Manaus, 26.05.2026.

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Protocolo 273339

Proc.01.01.022102.012247 / 2026 - 63. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MARCOS ROBERTO GOMES DIAS , IPC, Mat.n.º154375-0A, da 39ªDIP/ Autazes para 74ªDIP/Borba, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/06/2026. Manaus, 27/05/2026.

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O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor FRANCISCO EDILSON SOARES GONÇALVES , IPC, Mat. n° 136.856-7D, tendo cometido transgressão disciplinar disposta no art. 10, §4º, VIII, da Lei nº 3.278/08, fixada em 18 (dezoito) dias de suspensão , de acordo com a Sindicância Administrativa Disciplinar 81.24.08.03.8693/2024, Processo SIGED N° 01.01.022101.008661/2026-88, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28/05/2026

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Proc. 01.01.022102.010433 / 2026 - 68 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) ANDERSON RODRIGO SOUZA PEIXOTO, IPC, Mat. 212313-4 A, CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA, IPC, Mat. 211432-1 A, WESLEY DE OLIVEIRA MACHADO, IPC, Mat. 272452-9 A, no dia 04.04.2026, bem como CLEMILTON MOURA DE MARAES, IPC, Mat. 185172-1 B, DENIS DIAS DE FARIAS, IPC, Mat. 245167-0 A, LUCAS ROLIM SCALAMBRINI, IPC, Mat. 275162-3 A, LEONARDO LIMA DO CARMO, IPC, Mat. 271687-9 B, no período de 04.04.2026 a 05.04.2026, ambos no itinerário Manaus-Tapauá-Manaus/AM, via aéreo; II - AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) BRUNA COSTA DE ARAUJO, IPC, Mat. 268025-4 B, DENILSON DOS SANTOS COSTA, EPC, Mat. 275075-9 A, no trecho Manaus-Tapauá/AM, no dia 04.04.2026, via aéreo. Manaus, 28.05.2026.

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Protocolo 273419

Proc. MEMORANDO Nº 055 / 2026 - 15º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR IQUES OLIVEIRA SANTOS FALCAO , IPC, Mat. 126565-2 A, do recebimento da FG-3 (Subgerente de Departamento), bem como DESIGNAR RISNEY SILVA BEZERRA , IPC, Mat. 275128-3 A, para recebimento da referida função, a contar de 04.05.2026. Manaus, 28.05.2026.

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Protocolo 273421

Proc.01.01.022102.012465 / 2026 - 06. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER RODRIGO BARBARIOLI MOURA , IPC, Mat.276501-2A, da 49ªDIP/ Amaturá para 65ªDIP/Carauari, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/06/2026. Manaus, 28/05/2026.

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Protocolo 273422

Proc.01.01.022102.012451 / 2026 - 84. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER DAYSE DA SILVA XAVIER , IPC, Mat.n.º171.362-0A, da 40ªDIP/Silves para

Protocolo 273340

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO