DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2026 23

32ªDIP/Caapiranga, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/06/2026. Manaus, 28/05/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 273423

Proc.01.01.022102.012455 / 2026 - 62. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ANILDO DE SOUZA VIANA , IPC, Mat.nº.171.576-3A, da 40ªDIP/Silves para 46ªDIP/Boa Vista do Ramos, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/06/2026. Manaus, 28/05/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.008415 / 2026 - 16 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sr(a). GABRYELLY SUENNY SANTOS DE MELO, DPC, Mat. n ° 276494 - 6 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 09.04.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 29.05.2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, insciso XII, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB,e; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 678/2026-GGP/ DETRAN que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I- INCLUIR o servidor ANTÔNIO LARA MARIALVA MEIRELES RONDON JUNIOR, nomeado pelo Decreto de 18 de maio de 2026 nas seguintes comissões. II- INCLUÍ-LO na Comissão Administrativa que Disciplina o Núcleo Especializado de Operação de Trânsito, na função COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE, a estabelecer título de gratificação mensal de 111,84 UBA´s (R$ 21,46) no código 0800/1139 até o final do exercício de 2026; III- INCLUÍ-LO na Comissão Administrativa para Dispor sobre Atividade de Leilão, na função COORDENADOR GERAL, a estabelecer título de gratificação mensal de 93,20 UBA´s (R$ 21,46) no código 0809/1148 até o final do exercício de 2026.; IV- INCLUÍ-LO na Comissão Administrativa de Credenciamentos Específicos pelo Processo de Habilitação e Empresas de Vistorias ECV´s, na função COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE, a estabelecer titulo de gratificação mensal de 111,84 UBAS´s (R$ 21,46) no código 1077/1160 até o final do exercício de 2026. V- A presente portaria passa a vigorar com efeitos retroativos a contar de 18 de maio de 2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do De#273333#23#276847/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 273333

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.007267 / 2026 - 12 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. PAULO RICARDO SOUSA DE OLIVEIRA, EPC, Mat. n ° 276480 - 6 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 27.03.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 29.05.2026.

Data da Publicação: 19 de maio de 2026, Edição n° 35.704, Caderno Poder Executivo - Seção II, página 12.

Onde se lê: “ VIGÊNCIA : 01/05/2026 a 01/12/2026.” Leia-se: “ VIGÊNCIA : 30/04/2026 a 01/12/2026.”

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 273349

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR, a contar de 18 de maio de 2026, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, Em Manaus, 18 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) torna público o resultado final no procedimento de análise documental para a caracterização da deficiência, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Ambiental e de Assistente Ambiental, da carreira de Especialista em Meio Ambiente.

Torna público, ainda, que não haverá necessidade de convocação para o procedimento de análise presencial para a caracterização da deficiência, uma vez que não houve dúvida quanto à caracterização da deficiência dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas, na forma do subitem 5.6.1 do edital de abertura.

1 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DOCUMENTAL PARA A CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência no procedimento de análise documental para a caracterização da deficiência, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

1.1.1 CARGO 1: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO 10003996, Izabel Alinne Alves de Paula / 10023024, Junior Campelo da Silva

Protocolo 273332

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO