DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2026

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 02/2026 - CETAM NO GOVERNO. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, Sidilande Picanço Ferreira e PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ, representado por seu Prefeita Sra. Maria de Nazaré da Silva Rocha. OBJETO: conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional, conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da Prefeitura Municipal de Amaturá. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura, por prazo determinado de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000607/2026-42-CETAM. Manaus/AM, 29 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educa3395#26#276909/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 273395

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 036/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO MOURA DA AMAZÔNIA. OBJETO: conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR, conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO MOURA DA AMAZÔNIA, em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 27/05/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000802/2026-72 - CETAM. Manaus/AM, 29 de maio de 2026.

Protocolo 273396

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em exercício, no uso das suas atribuições legais

CONSIDERANDO a solicitação de atualização da Comissão de Residência Médica da FCECON no Processo nº 01.02.017301.000954/2026-66

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da composição da Comissão de Residência Médica - COREME/FCECON, em conformidade com a regulamentação vigente dos Programas de Residência Médica.

• I - REVOGAR a Portaria nº 0008 / 2026 - FCECON , publicado no Diário Oficial nº 35.632, publicada em 27 de janeiro de 2026.

II - RECOMPOR a Comissão de Residência Médica da Fundação CECON

• COREME/FCECON.

III - DESIGNAR os seguintes membros para compor a referida comissão:

1. Maria Auxiliadora Trindade Rebelo - Coordenadora Geral da COREME;

2. Daniel Ferreira Dias - Secretário da COREME;

3. Marcio Neves Stefani - Supervisor do PRM em Cirurgia Oncológica;

4. Alice Brito Brandão - Subsupervisora do PRM em Cirurgia Oncológica;

5. Adelaide Machado Portela - Supervisora do PRM em Oncologia Clínica;

6. Maria Auxiliadora Trindade Rebelo - Subsupervisora do PRM em Oncologia Clínica;

7. Mirlane Guimarães de Melo Cardoso - Supervisora do PRM em Anestesiologia;

8. João Barros Carreira - Subsupervisor do PRM em Anestesiologia;

9. Cristiane Paulain David - Supervisora do PRM em Radiologia e Diagnóstico por Imagem;

10. Nayara Paloma Carvalho de Oliveira Leão - Representante dos médicos Residentes da FCECON..

IV - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FCECON, em exercício. Manaus, 22 de maio de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.02.017301. 000089/2026-58 (FCECON);

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de SERIVÇOS MÉDICOS EM INFECTOLOGIA , pela empresa SOCIEDADE DE CLINICA MEDICA DO AMAZONAS LTDA , vinculada ao CNPJ: 00.766.728/0001-29;

II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa em questão pelo valor global R$ 91.203,06 (noventa e três mil, duzentos e três reais e seis centavos) ;

À consideração da Diretora Presidente em exercício da FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 28 de maio de 2026.

Diretora Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FCECON , em Manaus, 28 de maio de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº 01.02.017301 .001892/2026-00 (FCECON) ;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Regimento Interno da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, aprovado no ano de 2010;

CONSIDERANDO as alterações promovidas na estrutura organizacional da Fundação pela Lei nº 7.290, de 06 de janeiro de 2025, que alterou dispositivos da Lei Delegada nº 108, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação das normas internas à atual estrutura administrativa e às práticas institucionais adotadas pela Fundação; RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão responsável pela análise, revisão e atualização do Regimento Interno da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro.

I) Gilberson Figueira Barbosa - Matrícula: 201.914-0B

II) Maria Angela Costa Lima Gioia - Matrícula: 201.748-2A

III) Graça Maria Gondim Albuquerque - Matrícula: 149.657-3D

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa devidamente fundamentada e aprovada pela Presidência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 29 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 273316

Protocolo 273363

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO