DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2026 27

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 030 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Aquisição de Material para Rede de Gases em atendimento as necessidades do Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues. CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição de Material para Rede de Gases às fls. 128 a 137 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 154 a 193 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002326 / 2026 - 05 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 030 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Aquisição de Material para Rede de Gases , em favor das seguintes empresas: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ Nº 45.030.413 / 0001 - 57) para os itens 01,02 ; MAFER COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ Nº 07.200.697 / 0001 - 93) para os itens 03,04,05,06 ; N A M FERREIRA COMERCIO LTDA (CNPJ Nº 26.058.921 / 0001 - 07) para o item 07 , totalizando o valor importado em R$ 37.820 , 00 (Trinta e sete mil oitocentos e vinte reais); II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 37.820 , 00 (Trinta e sete mil oitocentos e vinte reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .Manaus, 28/5/2026.

JORGE - FHAJ , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 10.205 da Presidência da República de 21 de março de 2001;

CONSIDERANDO o Art. 60 do Regimento Interno da Fundação Hospital Adriano Jorge, que versa sobre Agência Transfusional;

CONSIDERANDO as Legislações e diretrizes aplicáveis à Agência Transfusional e à Hemoterapia;

I - REVOGAR a Portaria n. 002/2020-GAB/DAM/FHAJ, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2020;

II - CONSTITUIR nova composição do Comitê Transfusional da FHAJ: Presidente: Tânia Regina Oliveira Azevedo

Secretária: Adriana Gomes Rodrigues Feitoza

Representante da Diretoria de Assistência Médica Representante da Gerência de Farmácia

Representante do Núcleo de Segurança ao Paciente Representante da Gerência de Enfermagem Representante do Centro Cirúrgico Representante da Clínica Médica

Representante da Residência Médica

Representante da Unidade de Terapia Intensiva

III - DETERMINA que os serviços prestados pelos membros da comissão serão considerados de relevância, sem ônus para a Fundação.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 27 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 273470

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentamentos da vida funcional da servidora Iracema Pereira de Morais , matrícula nº 137.881-3B, que atuou sob Regime Especial Temporário no cargo de Agente Administrativo, conforme Registro de Histórico de Pessoal/SEAD, dá-se publicidade ao período de 14/04/1992 a 09/04/1996, correspondente a 03 anos, 11 meses e 26 dias de efetivo exercício.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B875/>

SERVIDOR : ANA CARLOS DA SILVA CARGO: GERENTE AD-2 NADA A DECLARAR SERVIDOR : EVELLYN DE BARROS VASCONCELOS CARGO: GERENTE AD-2 NADA A DECLARAR SERVIDOR : JULIA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CARGO: DIRETORA DE ASSISTENCIA MÉDICA NADA A DECLARAR SERVIDOR: JORGE LUIS BASTOS ARANA CARGO: GERENTE AD-2 NADA A DECLARAR Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017305 .000796/2026-04.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório conforme DLE nº 013/ 2026, nos termos do Art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e do Art. 157 do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de MESA CIRÚRGICA, pela empresa E H M SATO CNPJ: 22.579.725/0001-19;

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$ 68.750,00 (sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais).

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, em Manaus, 29 de maio de 2026.

RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133/2023 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 29 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Ordenador de Des473#27#276987/> pesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ Protocolo 273473

26.05.2026 - DECISÃO N.º 316 / 2026 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 32 (trinta e duas) propostas, sendo 21 (vinte e uma) na modalidade evento nacional e 11 (onze) na modalidade evento internacional, no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e

Protocolo 273334

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO