Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/05/2026 · pág. 50

DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2026

Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2026, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 29 de maio de 2026.

de 17/06/2026 a 17/06/2027. Valor: R$ 4.751,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33904013, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2026NE0000908, emitida em 15/05/2026, no valor de R$ 184,76 (cento e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Manaus, 29 de maio de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 273479 Protocolo 273393 EXTRATO PORTARIA N. º 037/2026-GAB/FAPEAM

A Diretora - Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei Delegada Nº 116, de 18 de maio de 2007;

Considerando o que disciplina Art. 51, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986; Considerando o artigo 1º, caput, da Lei nº 3.557, de 07 de outubro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação.

“Art. 1.º Será concedida licença a servidora gestante por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, mediante atestado médico sem prejuízo da remuneração”;

CONSIDERANDO o afastamento da servidora Andrielle Melo de França, Matrícula nº 265.898-4 A, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor III AD3 no período de 16/05/2026 à 11/11/2026, em razão da Licença Maternidade. RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora, Rosemeiry de Freitas Rodrigues, Matrícula nº 153.979-5 B para na forma de substituição do Cargo em Comissão responder pelo Núcleo de Patrimônio - NUPA desta Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas/FAPEAM, a partir de 16 / 05 / 2026 até 11 / 11 / 2026 , em razão da Licença Maternidade da Titular.

II - DETERMINAR à Gerência de Gestão de Pessoal, que proceda ao devido lançamento na Ficha Funcional e Financeira da servidora.

III - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas- FAPEAM, em Manaus, 29 de maio de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 273378 EXTRATO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 063/2025. Processo: 01.02.016301.001847/2025-01- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/05/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06, Universidade Nilton Lins, de CNPJ n.º 01.263.869/0015-60, e Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n.º *.760.732-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 063/2025, no período de 31/05/2026 a 30/11/2026, no âmbito do Edital n.° 017/2024-DIVULGA CT&I/FAPEAM. Manaus, 29 de maio de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 273379

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 004/2023. Processo n.º 01.02.016301.000670/2026-07-FAPEAM. Data da assinatura: 29/05/2026. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional Veritas de Cultura LTDA (Contratada), de CNPJ: 07.259.925/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.° 004/2023, por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 12,92% (doze vírgula, noventa e dois por cento). Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor: R$ 163.282,50 (cento e sessenta e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33903941. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2026NE0000928, emitida em 27/05/2026, no valor de R$ 13.606,87 (treze mil, seiscentos e seis reais e oitenta e sete centavos). Manaus, 29 de maio de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 273481 PORTARIA N ° 039/2026-GAB/FAPEAM

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$392.736,42

(TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de maio de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ANEXO I 6000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

6301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS

EXTRATO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 105/2025. Processo: 01.02.016301.002028/2025-81- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/05/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.869/0015-60, e Rogério Eiji Hanada, de CPF n.º *.572.268-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 105/2025, no período de 13/06/2026 a 12/12/2026, no âmbito do Edital n.° 017/2024-DIVULGA CT&I/FAPEAM. Manaus, 29 de maio de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 273380 EXTRATO

Espécie: Termo de Contrato n.º 010/2026. Processo n.º: 01.02.016301 .000659/2026-47- FAPEAM. Data da assinatura: 29/05/2026. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (Contratada), de CNPJ: 21.308.480/0001-22. Objeto: serviço de fornecimento de certificados digitais (sob demanda), de acordo com o Termo de Referência n° 016/2026. Vigência: 12 (doze) meses, a contar

FUNCIONAL	TIPO	GRP.			DETALHAMENT	O
PROGRAMÁTICA	AÇÃO	DSP.		SU	PLEMENTAÇÃO		ANULAÇÃO
			FONTE	ND	REG VALOR(R$)	ND	REG VALOR(R$)
Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
19.122.0001.2003	A	1	1.500.100	3190	0001 522,97	3191	0001 522,97
Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
19.571.3306.2098	A	3	1.500.100	3390	0010 100.000,00	3390	0011 100.000,00
Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e Internacional
19.571.3306.2106	A	3	1.500.100	3390	0006 200.000,00	3390	0011 200.000,00
Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação
19.571.3306.2712	A	3	1.500.100	3390	0008 30.000,00	3390	0011 30.000,00
	A	3	1.500.100	3390	0007 29.975,45	3390	0011 29.975,45
	A	3	1.500.100	3390	0005 27.450,00	3390	0011 27.450,00
	A	3	1.500.100	3390	0001 4.788,00	3390	0011 4.788,00
TOTAL (R$	)				392.736,42		392.736,42

Protocolo 273488

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO