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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/05/2026 · pág. 57

DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2026 35

Objetivo: Ministrar disciplina produção textual. 15.PCDP.634852 ROBERTA CRIS DOCE DE MOURA. Matrícula e Cargo: 2612380B, Professor. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus, 12/06/2026 a 30/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina de tecnologia de bebidas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de maio de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 273448

PORTARIA Nº 385/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Letras e Artes, bem como no Processo nº 01.02.011304.015214/2026-18, RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado e Doutorado em Letras e Artes, referente ao ano acadêmico de 2027.

NOME FUNÇÃO
01 Profª. Drª. Renata Beatriz Brandespin Rolon Presidente
02 Prof. Dr. Luciano Hercílio Alves Souto Vicepresidente
03 Profª. Drª. Ana Carolina Ferreira Alves Membro
04 Profª. Drª. Elaine Pereira Andreatta Membro
05 Profª. Drª. Luciane Viana Barros Páscoa Membro
06 Prof. Dr. Márcio Leonel Farias Reis Páscoa Membro
07 Profª Drª Nicia Petreceli Zucolo (UFAM/UEA-Proposdoc)

08 Profª Drª Maria Gabriela Flores Severo Fonseca Membro externo (SEMED) REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de maio de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 273449

PORTARIA Nº 407/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.007869/2026-12. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: I - ENCERRAR a concessão da Bolsa de Desempenho Eventual em favor do servidor MARCELO PEREIRA BRAGA , autorizada por meio da Portaria nº 1470/2025 - GR/UEA - Publicado no Boletim Interno 23/2025 do dia 30 de dezembro de 2025, com vigência até 31/12/2026. II - CONCEDER , a Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 1.863,00 (mil, oitocentos e sessenta e três reais), ao servidor FERNANDO SERGIO DOS SANTOS FARIAS , para o exercício de atividade administrativa de assessoria junto à Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial da UEA, com vigência no período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de maio de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 273452

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de maio de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 273453

PORTARIA Nº 384/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede BIONORTE e o que consta no Processo nº 01.02.011304.015216/2026-07; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da Lei 3.656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR , pro tempore, até o dia 30 de junho de 2026, os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede BIONORTE.


NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Hector Henrique Ferreira Koolen Coordenador
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 29 de maio de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 273454

PORTARIA Nº 428/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

Nome do Servidor Processo
Classe
Estabilidade a
contar
Eduardo Lima de
Oliveira
01.02.011304.000128/2024-49 Adjunto 15/12/2023

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

Nome do Servidor Processo Classe Promoção
Horizontal, a
contar
Eduardo Lima de Oliveira 01.02.011304.000128/2024-49 Adjunto 15/12/2023

III - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

Nome do Servidor Processo Classe Promoção
Horizontal,
a contar
Eduardo Lima de Oliveira 01.02.011304.000128/2024-49 Adjunto 15/12/2025

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de maio de 2026.

PORTARIA Nº 386/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.013474/2026-59; CONSIDERANDO o afastamento do Professor Doutor Associado, 40h, PAULO CÉSAR DINIZ DE ARAÚJO , Diretor da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO, da Universidade do Estado do Amazonas, por motivo de viagem, para a participação no Curso de Liderança - APG (Programa de Gestão Avançada) realizado pelo Amana-Key Desenvolvimento e Educação, na cidade de São Paulo; CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir com as atividades administrativas. RESOLVE: I - CONSIDERAR DESIGNADO o Professor Doutor Adjunto, 40hs, WLADEMIR LEITE CORREIA FILHO para responder, na ausência do titular, pela Direção da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO, da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 11 / 05 / 2026 a 15 / 05 / 2026 .

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 273455
PORTARIA Nº 406 / 2026 - GR / UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.010744/2026-70. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: I - ENCERRAR a concessão da Bolsa de Desempenho Eventual em favor da servidora ANA CAROLINA ARAÚJO BARROS , autorizada por meio da Portaria nº 148/2026 - GR/UEA - Publicado no Diário Oficial do Estado no

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