DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2026

dia 05 de março de 2026, com vigência até 31/12/2026. II - CONCEDER , a Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 1.863,00 (mil oitocentos e sessenta e três reais), à servidora JESSICA MARIA MARCOS MOREIRA CARACAS , para o exercício de atividade administrativa de assessoria no Curso de Licenciatura em Educação Física - Mediado por Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01 de abril a 31 de dezembro de 2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 273456

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 10/2026 da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 273489

Fundamento: Inaplicabilidade de Licitação n. 02/2022 Objeto: a) Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses; Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: INNYX TECNOLOGIA LTDA.

Valor global estimado: R$ R$ 14.093.000,00 (quatorze milhões e noventa e três mil reais).

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 066 / 2022. Processo Administrativo n.º 018502.006747/2025-01. CONTRATADA: D.M DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ: 07.908.716/0001-95. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor conforme o terceiro termo aditivo ao CONTRATO N.º 066/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de iluminação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 19/04/2026 a 18/04/2027. VALOR GLOBAL: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: NE n.º 2026NE0000746 de 17/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 013/2026-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 29 de maio de 2026.

Presidente da A3352#36#276866/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 273352

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 655 / 2026. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.002376/2026-70. CONTRATADA: NOBRE SAÚDE EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 12.579.014/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa para a realização de exames médicos ocupacionais e laboratoriais. VIGÊNCIA: 15 de maio de 2026 à 15 de maio de 2027 VALOR GLOBAL: R$ 13.184,50 (treze mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 061/2026 - PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 28 de maio de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 273354

Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2027.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 28 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 527 / 2025. Processo Administrativo nº. 01.04.018502.006742/2025-89. CONTRATADA: M.A.N. TEIXEIRA & CIA LTDA. CNPJ: 20.765.220/0001-13. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período de 12 (doze) meses e valor conforme o termo de CONTRATO Nº 527/2025. VIGÊNCIA: 12/05/2026 a 11/05/2027. VALOR GLOBAL: R$ 101.483,40 (cento e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de empenho nº 2026NE0000810, em 08/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n° 058/2026 - PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 28 de maio de 2026.

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 15 / 06 / 2026 , realizará o Pregão Eletrônico n. 90014/2026, para aquisição de medidores de vazão gás do tipo diafragma. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas. com.br ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 29 de maio de 2026.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 273345

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 16 / 06 / 2026 , realizará o Pregão Eletrônico n. 90011/2026, para contratação de empresa especializada no serviço comum de engenharia para inspeção conjunta de todas as instalações elétricas. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas. com.br ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 29 de maio de 2026.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 273358

Presidente da A3355#36#276869/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 273355

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 245 / 2022. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.006836/2025-58. CONTRATADA: D.M DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ: 07.908.716/0001-95. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor conforme o terceiro termo aditivo ao CONTRATO N.º 245/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de palco modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 12/05/2026 a 11/05/2027. VALOR GLOBAL: R$ 149.215,50 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: NE n.º 2026NE0000808 de 08/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 040/2026-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 29 de maio de 2026.

Presidente da A3356#36#276870/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 273356

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 244 / 2022. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.006842/2025-05. CONTRATADA: D.M DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ: 07.908.716/0001-95. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor conforme o terceiro termo aditivo ao CONTRATO N.º 244/2022, para continuidade na prestação de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO