DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2026 37

serviços de locação de equipamentos de grupo gerador. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 12/05/2026 a 11/05/2027. VALOR GLOBAL: R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: NE n.º 2026NE0000809 de 08/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 045/2026-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 28 de maio de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 273357

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 243 / 2022. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.006841/2025-60. CONTRATADA: D.M DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ: 07.908.716/0001-95. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor conforme o terceiro termo aditivo ao CONTRATO N.º 243/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 12/05/2026 a 11/05/2027. VALOR GLOBAL: R$ 86.200,00 (oitenta a seis mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: NE n.º 2026NE0000807 de 08/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 041/2026-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 28 de maio de 2026.

Presidente da A3359#37#276873/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 273359

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118 / 2022. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.006838/2025-47. CONTRATADA: BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.340.266/0001-71. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período de 12 (doze) meses e valor, conforme o terceiro termo aditivo ao CONTRATO N.º 118/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de cadeiras plásticas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 04/05/2026 a 03/05/2027. VALOR GLOBAL: R$ 239.500,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: NE n.º 2026NE0000790 de 30/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 056/2026-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 28 de maio de 2026.

Presidente da A3367#37#276881/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 273367

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 109 / 2022. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.006840/2025-16. CONTRATADA: BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.340.266/0001-71. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor conforme o terceiro termo aditivo ao CONTRATO N.º 109/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 03/05/2026 a 02/05/2027. VALOR GLOBAL: R$ 247.800,00 (duzentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: NE n.º 2026NE0000791 de 30/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 046/2026-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 28 de maio de 2026.

DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE. OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2026, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 010/2025 - CIL/ADS, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1.CONTRATO Nº. 479 / 2026 - MARIA RABELO RAPOSO , Valor Global: R$ 91.117,17 (noventa e um mil, cento e dezessete reais e dezessete centavos); 2.CONTRATO Nº. 610 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE PARINTINS , Valor Global: R$ 65.575,19 (sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 29 de maio de 2026.

Presidente da A3373#37#276887/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 273373

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 157-3/2024; Processo N.º 539/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Eireli (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Acréscimo de 50% (cinquenta por cento) e Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato, com aporte; Fundamento: Artigo 57, I c/c artigo 65, I, § 1º da Lei N.º 8.666/1993; Valor Total: R$ 4.499.728,58 (Quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze)meses; Data da Assinatura: 21/05/2026.

Presidente da AG.B#273457#37#276971/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 273457

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 129/2025; Processo N.º 164/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DW Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 27.864.869/0001-30); Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 129/2025; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/202; Valor do Termo de Aditamento: Item 02. Valor unitário: R$ 5.500,00; Quantidade: 312; Item 03. Valor unitário: R$ 6.450,00; Quantidade: 218; Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 07/05/2026.

Presidente da AG.B#273477#37#276991/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 273477

Presidente da A3369#37#276883/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 273369

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 001/2026. Partes: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e JOSIENE LARANJEIRA VIANA. Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato nº 162/2026 de Prestação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF. Vigência: imediata a contar de 13 maio de 2026. Processo Administrativo nº 01.04.018502.000901/2026-12. Fundamento: artigo 30, VII da Lei 13.306/2016 e Cláusula Décima Segunda do TC nº 162/2026. GABIENTE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , Manaus, 28 de maio de 2026 .

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 273371

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO