DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira

29 mai/2026

estado do amazonas

Número 35.712 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

PARTES: Estado do Amazonas/Policlínica Codajás e Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional - INTAL. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários por 12 meses, de 01/06/2026 a 31/05/2027. VALOR: R$ 1.000,00, conforme NE nº 2026NE0000138, ficando o restante a empenhar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 124 da Lei nº 14.133/2021.

Diretor da unidade Policlínica Codajás

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.01.043102.001469/2026-20 CONVÊNIO Nº: 005/2025 - UGPE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 019/2025 - CPL/PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANICORÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.197.166/000109, com sede na Praça 14 de Maio, nº 276, Centro, Manicoré/AM, CEP 69.280-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, portador do RG nº 615011 SSP/AM e do CPF nº 230.893.692-49. CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.426.987/0001-73, com sede na Rua Vicente Fiola, nº 341, Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, neste ato representada pelo seu Responsável Técnico, Sr. ALLAN SÉRGIO SILVA BIZERRA CAMPOS, portador do RG nº 637.702 - SSP/AM e do CPF nº 201.327.002-04. As partes acima identificadas, em comum acordo e com fundamento no art. 124, inciso II, alínea “b” da Lei nº 14.133/2021, celebram este TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO, visando sanar as inconsistências apontadas no Parecer Jurídico nº 119/2026 - SSJURI/UGPE, mediante as seguintes cláusulas: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RETIFICAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO Fica retificada a Cláusula Quarta (ou o item pertinente do preâmbulo do Contrato nº 488/2025) para adequação ao item 1.2 do Edital, passando o regime de execução de " Preço Global" para EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Fundamentação: A alteração visa sanar o erro formal cometido na formalização do contrato, restabelecendo a vinculação ao instrumento convocatório e garantindo que o pagamento ocorra Estado do Amazonas Prefeitura de Manicoré Comissão Permanente de Contratação 2 por unidades de serviço efetivamente executadas, conforme as tabelas do SICRO/SINAPI adotadas no Projeto Básico. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA CONSOLIDAÇÃO DOS PRAZOS (ERRATA) Fica ratificada e incorporada ao corpo deste contrato a alteração de prazos veiculada na Errata Oficial publicada em 09/01/2026 (DOM-AM Edição 4020), retificando a Cláusula Segunda (Vigência) para: 2.1 - Prazo de Execução: 90 (noventa) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço. 2.1.1 - Prazo de Vigência Contratual: 210 (duzentos e dez) dias, contados da data da assinatura do Instrumento Contratual. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RESPONSABILIDADE SOCIAL E POLÍTICAS AFIRMATIVAS Fica incluída cláusula específica no contrato para atendimento ao art. 25, § 9º da Lei nº 14.133/2021 e ao art. 68 do Decreto Estadual nº 47.133/2023:

Texto da Cláusula: "A CONTRATADA obriga-se, quando a execução do objeto exigir a mobilização de 50 (cinquenta) ou mais colaboradores, a destinar percentual mínimo de mão de obra a mulheres vítimas de violência doméstica, egressos do sistema prisional e pessoas com deficiência, conforme as diretrizes da Administração Pública Estadual do Amazonas aplicáveis ao Convênio nº 005/2025 - UGPE." 4. CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Ratifica-se a dotação orçamentária para cobertura das despesas deste contrato, conforme Informação da SEMPLAF constante nos autos: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 02.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. Proj/Ativ: 1.010 - Abertura e Pavimentação de Avenidas. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 0500 e Convênio nº 005/2025-UGPE. 5. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO GERAL Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 488/2025 que não foram expressamente modificadas por este instrumento.

Manicoré/AM, 27 de maio de 2026.

Prefeito Municipal

LANA FIGUEIREDO DA SILVA, na condição de presidente e mediante as atribuições que lhe confere o Estatuto Social da COOPERATIVA DE SERVIÇOS E MANUFATURAS DOS EMPREENDEDORES POPULARES DIVINA GRAÇA - COOSERMA - DG, CONVOCA todos os COOPERADOS, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 31 de maio de 2026, em sua sede situada na Rua Acácio Leite, 3789 - Bairro Santo Antônio - CEP. 69-100-003 - Itacoatiara/AM, em 1ª (primeira) convocação às 8h00min com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados, em 2ª (segunda) convocação às 9h00min com a presença de 50%+1 (cinquenta por cento, mais um) dos cooperados e em 3ª (terceira) convocação às 10h00min com a presença mínima de 10 (dez) cooperados, para deliberarem sobre a seguinte pauta:

1ª) Reinício das atividades da Cooperativa;

2ª) Ingresso de novos cooperados;

3ª) Alteração das atividades da Cooperativa;

4ª) Mudança das Razão Social e Fantasia da Cooperativa;

5ª) Mudança de endereço e sede da Cooperativa;

6ª) Alteração do Estatuto Social; 7ª) O que houver.

Itacoatiara/AM, 20 de maio de 2026

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 009 / 2026 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL MONTE SIÃO MÁRIO DE MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM - LOCAL: AV. GRANDE CIRCULAR, COMUNIDADE MONTE SIÃO MÁRIO DE MIRANDA - JORGE TEIXEIRA MANAUS/AM- SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO