DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2026

ESPORTE E LAZER (SEMJEL), que será realizada no dia 08 / 07 / 2026 , às 08h30min (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília) .

O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 29 / 05 / 2026 no site Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, através do endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br, no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico transparencia.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link https:// www.gov.br/pncp/pt-br e na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected].

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML.

11º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Serviços celebrado entre o Município de Japurá, por intermédio da Prefeitura Municipal, e a empresa J. L Galvão Gonçalves-ME, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro da Silva, Brasileiro, casado, residente e domiciliado na TV São Francisco, S/N° - Centro - Japurá, Contratada: J. L Galvão Gonçalves-EPP CNPJ 10.679.901/0001-05, daqui por diante denominada Contratada, pessoa jurídica de direito privado, sediada na cidade de Manaus, na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/Manaus CEP 69.077-838, neste ato representado Sócio Proprietário, Sr. João Lúcio Galvão Gonçalves, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade de Manaus na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/Manaus CEP 69.077-838, Que se regerá pelas disposições das Leis 8.666/93, pela legislação que lhe é correlata, e pelas cláusulas e condições seguintes: 1. Cláusula 1ª Prorrogação do Prazo de Execução; 1.1 Prazo de vigência: do TC 015/2020 - PMJ que findava em 24/02/2026; fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 25/02/2026 a 24/08/2026; 1.2 Prazo de Execução: do TC 015/2020 - PMJ que findava em 24/02/2026; fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 25/02/2026 a 24/08/2026; 1.3 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de obras e Serviços de Engenharia Considerando em: Repasse de Recurso Financeiro para atender a reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, Situação na Zona Urbana, Lote nº 06, Quadra nº 09 - Amâncio Barbosa, s/n Centro na Sede Do Município. Conforme cv 009 /2020 SEDUC, Obedecendo as leis integralmente; 2. Cláusula 3ª - Da Fundamentação Legal; 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93; Cláusula 4ª - Da Ratificação; 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento; E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na pres. de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos; Japurá, 23 de fevereiro de 2026

Representante Legal

Concorrência Eletrônica 90012/2025 - Processo Administrativo 90012/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá - CNPJ 04.532.057/0001-92; Contratado: RM Construserv Ltda, CNPJ 40.730.195/0001-40 com endereço na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Via Urbana no Município, convênio 944409/2023; Valor: Por força do contrato, a Prefeitura compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 4.441.500,00; O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A empresa fica obrigada

a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos termos da Lei 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Içá/AM, 25 de maio de 2026.

Prefeito do Município

Protocolo 273366

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, torna público que realizará no dia 15 de junho de 2026, o leilão nº 02/2026, para a venda de veículos recuperáveis com documentos, removidos por infração de trânsito, não retirados por seus proprietários, exclusivamente on-line no endereço www.wrleiloes.com.br, com início dos trabalhos marcados para as 09:00h. A VISITA ao pátio para INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados em 10, 11 e 12 de junho, no horário das 08:00h às 17:00h no endereço situado na Avenida Raimundo Parente, lote 45, Alvorada, CEP 69048-660. Informações, através do telefone: (092) 99531-0008 ou pelo site www.wrleiloes.com.br. As regras estabelecidas no edital de chamamento público estão disponíveis no site do DETRAN-AM (www.detran.am.gov.br).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO