DOEAM 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 25 de maio de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................7 |
| Decretos nominais ....................................................................................9 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Controladoria-Geral do Estado - CGE ......................................................2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............6 |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................9 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............11 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................12 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.......................................................................................12 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................12 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................13 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........13 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................15 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................15 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............16 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................17 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............17 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................18 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................18 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................18 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
do Amazonas – ADAF ............................................................................18 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................19 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
do Amazonas – FCECON.......................................................................19 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................19 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................19 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................19 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................20 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................20 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................20 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................21 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................21 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Novo Airão ................................................................................................1 CÂMARAS MUNICIPAIS ..........................................................................1 Apuí ..........................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Instituto de Saúde da Criança - ICAM ......................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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