DOEAM 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 25 de maio de 2026 5

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM .

Manaus, 18 de Maio de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 - SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO ; OBJETO : Pelo presente e na melhor forma de direito, fica RESCINDIDO a contar de 27 / 02 / 2026 o Termo de Fomento nº 001/2026, tendo por objeto a conjugação de recursos financeiros para assistência de urgência e emergência, em escala integral (24h por dia) na especialidade de Obstetrícia, Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal - UCIN e serviços de apoio diagnóstico, cirurgias eletivas e leitos de retaguarda clínicos, bem como complementar o piso salarial dos profissionais de enfermagem que atuam no Hospital Padre Colombo através do recurso disponibilizado pelo Ministério da Saúde, de acordo com o Plano de Trabalho do Instrumento celebrado em 27/02/2026, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado, em 12/03/2026, página 05, Poder Executivo - Seção II; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.053636 / 2025 - 38 - SES - AM .

Manaus, 22 de maio de 2026.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES / AM , no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Art. 74, I, da Lei N.º 14.133/21, de 01 de abril de 2021 que preceitua ser inexigível a licitação para aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.007114/2026-45 ;

RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I da Lei nº 14.133/21 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação para viabilizar o repasse mensal de recursos financeiros ao Centro de Vida Independente do Amazonas - CVI/AM, Organização da Sociedade Civil habilitada pelo Ministério da Saúde como Centro Especializado em Reabilitação, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM, pela empresa CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DO AMAZONAS - CVI/AM - CNPJ Nº 07.555.086/0001-68 ; II - ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 3.240.000 , 00 (três milhões , duzentos e quarenta mil reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES / AM , Manaus, 21 de maio de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do Art. 72, Parágrafo único, da Lei N.º 14.133/21, de 01 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB/SES-AM.

Manaus, 21 de maio de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 272747

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017101.014810/2026-08 ; 017104.000084/2026-16 ; 017109.000234/2026-41 ; 017124.000129/2026-14 ; 017126.000098/2026-81/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - ADALBERTO DA SILVA MOURAO , 191.897-4 A, Auxiliar de Serviços Gerais, Centro de Atenção Psicossocial Doutor Silvério Tunds, 01/05/2026 a 01/05/2028 ; 02 - ANDREIA BATISTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA , 207.981-0 B, Técnico de Enfermagem, Policlínica Codajás, 01/05/2026 a 30/04/2028 ; 03 - ELLEN MARIA PAIVA MONTEIRO , 189.038-7 A, Auxiliar de Patologia Clínica, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas, 01/07/2026 a 01/07/2027 ; 04 - JOSE VICTOR GARCIA MILERIO , 242.808-3 A, Agente Administrativo, SPA e Policlínica Doutor José Lins, 01/05/2026 a 01/05/2028 ; 05 - MANOEL OLIVEIRA RODRIGUES , 202.789-5 A, Vigia, SPA Eliameme Mady, 23 / 04 / 2026 a 22 / 04 / 2028. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 25 de maio de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o que consta no Decreto n° 38.255 de 15.09.2017 (SEAD); CONSIDERANDO ainda o termo da Instrução Normativa n° 05/2018-GSUSAM, de 11.09.2018; CONSIDERANDO o que consta nos Processos SIGED N.º 01.01.017101.007525/2026-30 ; 01.01.017110.000525/2025-10 ; 01.01.017101.015339/2026-75 ; 01.01.017101.018798 / 2026 - 00 / SES - AM . R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS dos servidores relacionados a seguir: 1 - CARMEN MENEZES MARQUES , Técnico de Nível Superior, Matrícula nº 229.003-0A, lotada na Secretaria Executiva Adjunta de Políticas de Saúde, correspondente aos exercícios de 2023, 2024 e 2025 ; 2 - IVONE SOUSA DA SILVA , Agente Administrativo, Matrícula nº 236.257-0A, lotada no Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul, correspondente aos exercícios de 2023, 2024 e 2025 ; 3 - JOISENILDA ARAUJO ZACARIAS , Técnica de Enfermagem, Matrícula nº 177.455-7B, lotada na Secretaria Executiva Adjunta do Interior, correspondente aos exercícios de 2023, 2024 e 2025 ; 4 - JOELNEY DOS SANTOS OZORIO , Técnico de Nível Superior, Matrícula nº 195.413-0A, lotado na INFRASAÚDE, correspondente aos exercícios de 2022 , 2023 , 2024 e 2025 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 25 de maio de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.013090/2026-63 ; 01.01.017109.000204/2026-35 ; 01.01.017102.000058/2026-08 ; 01.01.017101.000836/2026-79 ; 01.01.017101.010863/2026-50 ; 01.01.017102.000056/2026-19 ; 01.01.017102.000076/2026-90 ; 01.01.017101.012558/2026-00 ; 01.01.017102.000057/2026-63/SES-AM R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIO LENILSON FROZ CESAR , Auxiliar de Serviços Gerais, 216.984-3 A¸ 2012 a 2017, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Sanitária de Juruá; 02 - FANIA JEAN NAZARE PEREIRA , Técnico de Enfermagem, 161.699-4 D, 2019 a 2024, 01/06/2026 a 29/08/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 03 - JUCIMAR GONCALVES ADONIAS , Agente Administrativo, 114.893-1 B, 2020 a 2025, 08/09/2026 a 06/12/2026, Centro de Saúde Mental do Amazonas; 04 - LEOMIR SANTOS DE SOUZA , Auxiliar de Serviços Gerais, 238.290-3 A, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Mista de Anamã; 05 - MARCOS RODRIGUES IANNUZZI , Técnico, 246.406-3 A, 2018 a 2023, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Mista de Boca do Acre; 06 - MARLENE PASSOS LIMA , Auxiliar de Enfermagem, 164.328-2 B, 2016 a 2021, 01/11/2026 a 29/01/2027, Centro de Saúde Mental do Amazonas; 07 - MILENA REIS MARTINS FERREIRA , Cozinheiro, 233.963-3 A, 2021 a 2026, 01/07/2026 a 28/09/2026, Centro de Saúde Mental do Amazonas; 08 - MIRIANE DA SILVA CANELLAS , Agente Administrativo, 244.975-7 A, 2018 a 2023, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Mista de

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