DOEAM 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 25 de maio de 2026

Tabatinga; 09 - SIMONE BATISTA DA LUZ , Cozinheiro, 233.985-4 A, 2021 a 2026, 01/11/2026 a 29/01/2027, Centro de Saúde Mental do Amazonas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 25 de maio de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa L E DOS SANTOS LOBO LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 06 (seis) meses, a contar de 18 / 05 / 2026 a 18/11/2026 ; VALOR TOTAL: R$ 736.567 , 08 (setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 1782 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais). Ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.017755 / 2026 - 08.

Manaus, 22 de maio de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CENTRO DE DIAGNOSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA - CEDOF; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2026 a 01/05/2027; VALOR TOTAL: R$ 3.554.526 , 00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; NE nº 1605 , no valor de R$ 296.210 , 50 (duzentos e noventa e seis mil, duzentos e dez reais e cinquenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.004532 / 2026 - 80 .

Manaus, 21 de maio de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 272755

DATA DA ASSINATURA: 21.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DANTAS MEDEIROS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de NOVA OLINDA DO NORTE /AM: (ID - 141697) Banana, maçã (43 KG) ; (ID - 143913) Banana, ouro (8 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (11 KG) ; (ID - 143931) Caju (3 KG) ; (ID - 143935) Cará (7 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (1 MAÇO) ; (ID - 151093) Coentro (2 MAÇOS) ; (ID - 151091) Couve manteiga (13 KG) ; (ID - 149274) Cheiro verde (6 MAÇOS) ; (ID - 143897) Pimenta cheiro verde (15 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (16 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (9 Pacotes) ; (ID - 143959)

Goiaba (12 KG) ; (ID - 151044) Limão (28 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (9 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (265 UNID) ; (ID - 143962) Pé de moleque (5 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (5 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (11 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (3 KG) ; (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (32 KG) e (ID - 144766) Farinha de tapioca (5 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 119/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1444/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 - CCPAF / SEDUC. VALOR: R$ 3.259,36 (três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 21.05.2026 e encerramento em 21.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0002 e 12.362.3283.2705.0002 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.05.2026 as Notas de Empenho n ° 0003558 no valor de R$ 1.972 , 03 (um mil, novecentos e setenta e dois reais e três centavos) e a NE n ° 0003559 no valor de R$ 1.287 , 33 (um mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.014243/2026-06.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272662

DATA DA ASSINATURA: 21.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. ADRIANA COLARES DE OLIVEIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de BORBA/AM: (ID - 143943) Abóbora (13 Kg) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (15 Kg) ; e , (ID - 143923) Melancia (19 Kg) , em conformidade ao Memo. n.º 129/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.327/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 -CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 338 , 37 (trezentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 21.05.2026 e encerramento em 21.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0003 e 12.362.3283.2705.0003 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.05.2026 as Notas de Empenho n ° 0003568 no valor de R$ 202 , 20 (duzentos e dois reais e vinte centavos) e a NE n ° 0003569 no valor de R$ 136 , 17 (cento e trinta e seis reais e dezessete centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.014610/2026-71.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272663

DATA DA ASSINATURA: 21.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. MARIA DORIENE RIBEIRO DA SILVA . OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO