DOEAM 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 25 de maio de 2026 7

do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANICORÉ/AM: (ID - 151092) Laranja (384 UNID) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (480 UNID) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (39 KG) ; (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (10 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, branca (9 KG) e (ID - 144766) Farinha de tapioca (3 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 122/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1390/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 2.399,04 (dois mil, trezentos e noventa e nove reais e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 21.05.2026 e encerramento em 21.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0003 e 12.362.3283.2705.0003 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.05.2026 as Notas de Empenho n ° 0003560 no valor de R$ 1.419 , 71 (um mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e um centavos) e a NE n ° 0003561 no valor de R$ 979 , 33 (novecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.014434/2026-78.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 21.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. DIENE IRISLAINE GONÇALVES GOMES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM: (ID - 151089) Abacaxi (74 KG) ; (ID - 143913) Banana, Ouro (84 KG) ; (ID - 143931) Caju (10 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (2 KG) ; (ID - 151093) Coentro (02 Maços) ; (ID - 151091) Couve Manteiga (17 KG) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (06 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta Cheiro Verde (21 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (23 KG) ; (ID - 141711) Tomate (20 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (12 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (32 KG) ; (ID - 151092) Laranja (296 UNID) ; (ID - 151044) Limão (20 KG) ; (ID - 151090) Mamão (05 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (6 KG) ; (ID - 145031) Manga (23 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (2 KG) ; (ID - 143923) Melancia (19 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (4 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (370 UNID) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (07 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (7 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (04 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (08 KG) ; e , (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, Amarela (39 KG) , em conformidade ao Memo. n.º 073/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.228/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 6.746 , 13 (seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e treze centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 21.05.2026 e encerramento em 21.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0009 e 12.362.3283.2705.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 08.05.2026 as Notas de Empenho n.º 0003399 no valor de R$ 4.215 , 54 (quatro mil, duzentos e quinze reais, cinquenta e quatro centavos) e a NE

n.º 0003400 no valor de R$ 2.530 , 59 (dois mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.010627/2026-50.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 19.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. JASSON MELO NUNES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ANAMÃ/AM: (ID - 151092) Laranja (200 UNID) ; (ID - 143923) Melancia (22 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (57 KG) ; e , (ID - 142800) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (08 KG) , em conformidade ao Memo. n.º 093/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.058/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 1.122 , 50 (um mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 19.05.2026 e encerramento em 19.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005 e 12.362.3283.2705.0005 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 08.05.2026 as Notas de Empenho n.º 0003409 no valor de R$ 672 , 34 (seiscentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos) e a NE n.º 0003410 no valor de R$ 450 , 16 (quatrocentos e cinquenta reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.011709/2026-11.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272666

DATA DA ASSINATURA: 21.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ANAMÃ/AM: (ID - 143943) Abóbora (14 KG) ; (ID - 143913) Banana, Ouro (47 KG) ; (ID - 151091) Couve manteiga (19 KG) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (7 MAÇOS) ; e , (ID - 143959) Goiaba (37 KG) , em conformidade ao Memo. n.º 092/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1163/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 1.118 , 45 (um mil, cento e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 21.05.2026 e encerramento em 21.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005 e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO