DOEAM 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 25 de maio de 2026

12.362.3283.2705.0005 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.05.2026 as Notas de Empenho n.º 0003550 no valor de R$ 656 , 60 (seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) e a NE n.º 0003551 no valor de R$ 461 , 85 (quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.011705/2026-33.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 21.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. EUZILENE FREITAS DE FRANÇA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANICORÉ/AM: (ID - 151089) Abacaxi (96 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (13 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (18 KG) ; (ID - 143931) Caju (12 KG) ; (ID - 151175) Beiju (12 pacotes) ; (ID - 151091) - Couve manteiga (12 KG) e (ID 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (29 KG) , em conformidade ao Memo. n° 108/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1392/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 2.538 , 29 (dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 21.05.2026 e encerramento em 21.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0003 e 12.362.3283.2705.0003 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo sido emitidas em 18.05.2026 as Notas de Empenho n ° 0003554 no valor de R$ 1.507 , 97 (um mil, quinhentos e sete reais e noventa e sete centavos), a NE n ° 0003555 no valor de R$ 1.030 , 32 (um mil e trinta reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.013827/2026-64.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272669

DATA DA ASSINATURA: 21.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. RAUL SINEY AUGUSTO DE SOUZA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, - sendo fornecido para o Município de FONTE BOA/AM: (ID 151089) Abacaxi (36 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (6 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (5 KG) ; (ID - 141697) Banana maçã (22 KG) ; (ID - 143913) Banana ouro (41 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (7 KG) ; (ID - 143931) Caju (5 KG) ; (ID - 143935) Cará (5 KG) ; (ID - 151175) Beiju (5 pacotes) ; (ID - 149274) Cheiro verde (3 MAÇOS) ; (ID - 143897) Pimenta cheiro verde (11 KG) ; (ID - 141711) Tomate (9 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (6 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (15 KG) ; (ID - 151092) Laranja (136 UNID) ; (ID - 143923) Melancia (9 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (180 UNID) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (15 KG) ; (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (14 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (49 Litros) ; (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (23 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca,

Tipo 01, branca (4 KG) e (ID - 144766) Farinha de tapioca (1 Pacote) , em conformidade ao Memo. n° 123/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1583/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 3.633 , 94 (três mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 21.05.2026 e encerramento em 21.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.05.2026 as Notas de Empenho n ° 0003562 no valor de R$ 1.706 , 11 (um mil, setecentos e seis reais e onze centavos), a NE n ° 0003563 no valor de R$ 1.927 , 83 (um mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.014436/2026-67.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272670

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019473 / 2026 - 61 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 260 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Dom João Marchesi , (Tipo III - Simbologia FGS-7), vinculada à Coordenadoria Regional de Educação, do município de São Gabriel da Cachoeira, o(a) servidor(a) LUIS GASPAR MELGUEIRO , ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-II, matrícula n° 227564-3A, a contar de 06/05/2026.

Manaus, 25 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272689

Reconhecer os estudos cursados em Santa Cruz de La Sierra/Bolívia, por Micaela Garcia Borges, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Armando Mendes (Tipologia III - Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Envira, o(a) servidor(a) ELIMARA XAVIER DE FRANCA , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 183124-0A, a contar de 12/05/2026;

II . DESIGNAR o(a) servidor(a) MIKAELE WANDERLEY DE FRANCA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 223550-1A, para exercer a referida função, a contar de 12/05/2026.

Manaus, 22 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272692

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO