DOEAM 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 25 de maio de 2026 9

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. art. 7º da Lei nº 14.133/21 e no Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 256/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. CESSAR OS EFEITOS da Portaria GSE nº 333 , de 08/04/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Estado do Amazonas, de 13 /04/2026, a contar de 15/05/2026 ;

II. DESIGNAR como GESTORA DE CONTRATO , a servidora MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE CARVALHO , CPF: 789.693.362-49, matrícula: 218296-3A, e como FISCAL , a servidora ANA KARENINA LANDIM DACIO , CPF: 722.552.852-15, matrícula: 187081-5A, e como SUPLENTE CPF: 722.552.852-15, matrícula: 217053-1A, para fiscalizar e acompanhar , a servidora CLAUDENISE ANDREA CORREA DA COSTA , o TERMO DE CONTRATO N ° 30 / 2026 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e o CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO - CETREDE , referente à prestação de serviços de Avaliação Educacional em Larga Escala relativos ao Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas-SADEAM/Edição 2026, para 183.490 estudantes do 2º, 5º e 8º anos do Ensino Fundamental da rede estadual e redes municipais de ensino do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência, Parecer n° 548/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste, com efeitos retroativos , a contar de 15 / 05 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outros servidores; III. DETERMINAR que as servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 22 de maio de 2026.

FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.0001.2001.0001, ND: 339039. Prazo: 21/05/2026 a 21/05/2027. Proc. nº 01.01.020101.000991/2026-08-SEC.

Manaus, 25.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 19.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Municipio de Nhamunda. CNPJ nº 04.283.578/0001-53. Objeto: Apoio Financeiro por meio da emenda parlamentar de bancada Nº 061/2026 para custeio na produção, organização e operacionalização da VII edição da Exposição Agropecuária de Nhamundá (EXPOANH 2026) a ser realizada nos dias 29,30,31 de maio de 2026. Valor Global: R$. 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0007; ND: 33404142; FT: 1.501.1606.0104.0000; NE n° 2026NE0000256, emitida em 19.05.2026, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: 19.05.2026 a 19.06.2026. Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0 A. Proc. nº 01.01.020101.004020/2026-29,-SEC.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 19.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Municipio de Nhamunda. CNPJ nº 04.283.578/0001-53. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar Bancada nº 60/2026 para VII edição da Exposição Agropecuária de Nhamundá - EXPOANH 2026 a ser realizado nos dias 29,30 e 31 de maio no município. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0007; ND: 33404142; FT: 1.501.1606.0099.0000; NE n° 2026NE0000257, emitida em 19.05.2026, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: 19.05.2026 a 19.06.2026. Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0A. Proc. nº 01.01.020101.003957/2026-87-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272696

Data: 19.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 048/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Circulação Cultural”, a ser realizado nos meses de maio e junho de 2026, em Manaus, capital e Parintins- interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0112.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000251, emitida em 19/05/2026, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prazo: 19.05.2026 a 19.08.2026. Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Proc. nº 01.01.020101.003067/2026-75-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 21.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e BDT Consultoria Tributaria Ltda. CNPJ nº 24.682.120/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica contábil-tributária, na esfera exclusivamente administrativa, para realização de auditoria sobre os recolhimentos previdenciários da área de pessoal da SEC/AM, visando a identificação de créditos pagos indevidamente ao INSS e a operacionalização das respectivas compensações administrativas junto à Receita Federal do Brasil. UO: 20101,

Data: 08.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Sioux Serviço de Segurança Privada Ltda. CNPJ nº 21.922.542/0001-91. Objeto: 5º Termo aditivo de prorrogação ao contrato nº 04/2022-sec, pelo prazo de 09 (nove) meses, objetivando a prestação de serviço, sob demanda, de segurança desarmada, para apoio e suporte a eventos, a serem realizados pela secretaria de estado de cultura e economia criativa. Valor Global: R$ 192.885,00 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33903701, NE nº 2026NE0000238, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 95.670,96 (noventa e cinco mil, seiscentos e setenta reais e noventa e seis centavos). Prazo: 08.05.2026 a 08.02.2027. Proc. nº 01.0 1.020101.003585/2026-99-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 272704

Data: 20.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agro Taruma Comercio de Mercadorias Ltda. CNPJ nº 16.788.869/0001-82. Objeto: Aquisição de material de consumo dos gêneros alimentícios do tipo: CAFÉ TORRADO E MOÍDO, Tipo: 100% puro; Embalagem: almofada; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Unidade de Fornecimento: pacote com 250g, para atender a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC. Valor Global: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.0001.2001.0001, ND: 33903007, NE nº 2026NE0000258, emitida em 20/05/2026, no valor de R$ 4.662,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais). Prazo: 20/05/2026 a 20/05/2027. Proc. nº 01 .01.020101.002718/2026-00-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 272705

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO