DOEAM 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 25 de maio de 2026

Data: 22.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Municipio de Beruri. CNPJ nº 04.628.111/0001-06. Objeto: Apoio Financeiro com à Secretaria de Cultura e Economia Criativa por meio da Emenda de Bancada nº 041/2026 para realização do evento Cultural Festa da Castanha a ser realizada 11 e 12 de dezembro no Município de Beruri/AM em 2026. Valor Global: R$ 1.301.686,52 (um milhão trezentos e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0005; ND: 33404111; FT: 1.501.1606.0126.0000; NE n° 2026NE0000265, emitida em 22.05.2026, no valor de R$ 1.301.686,52 (um milhão trezentos e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: 22.05.2026 a 22.01.2027. Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C, Proc. nº 01.01.020101.002286/2026-37,-SEC.

Data: 22.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: Avante) nº 011/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Cultura e Folclore” a ser realizado no mês de maio, na capital de Manaus e no município de Novo Airão, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0119.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000262, emitida em 22/05/2026, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: 22.05.2026 a 22.08.2026. Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C, Proc. nº 01.01.020101.004079/2026-17-SEC.

Manaus, 22.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 272753

Protocolo 272739

Data: 22.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 034/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Festejos Tradicionais” a ser realizado no mês de maio, na capital de Manaus e no município de Tapauá, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0128.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000264, emitida em 22/05/2026, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: 22.05.2026 a 22.08.2026. Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0A, Proc. nº 01.0 1.020101.004072/2026-03-SEC.

Manaus, 25.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 272745

Data: 22.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: UNIÃO BRASIL) nº 075/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Manifestações Culturais - Emenda 075” a ser realizado no mês de maio, em Manaus- capital e Nova Olinda, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); UO: 20101, FT: 1.501.1606.0103.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000266, emitida em 22.05.2026, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prazo: 22.05.2026 a 22.08.2026. Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 C, Proc. nº 01.01.020101.004108/2026-40-SEC.

Data: 19.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão nº 19/2026-SEC “Emenda Parlamentar Individual nº 028- Deputada: Mayra Dias”, para o período de maio a julho de 2026. Vigência: 27/05/2026 a 27/07/2026. Proc. n.º 01.01.020101. 004135/2026-13-SEC.

Manaus, 21.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 272756

Data: 21.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão nº 20/2026-SEC “Emenda Parlamentar Individual nº 054- Dep. Alessandra Campêlo”, para o período de maio a julho de 2026. Vigência: 27/05/2026 a 27/07/2026. Proc. n.º 01.01.020101.004137/2026-02.

Manaus, 22.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 272757

Data: 20.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão n° 07/2026-SEC - “Emenda Parlamentar de Bancada nº 003- Bancada PL/ REPUBLICANOS”, para o período de maio a junho de 2026. Vigência: 20/05/2026 a 20/06/2026. Proc. n.º 01.01.020101.004261/2026-78-SEC.

Manaus, 25.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 272748

Data: 22.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PODEMOS) nº 044/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Eventos Culturais - Emenda 044” a ser realizado no mês de maio, em Manaus capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0120.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000263, emitida em 22/05/2026, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo: 22.05.2026 a 22.08.2026. Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0A, Proc. nº 01.01.020101.00 4091/2026-21-SEC.

Manaus, 22.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Manaus, 21.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 272759

Data: 19.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PODEMOS) nº 045/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Eventos Culturais - Emenda 045” a ser realizado no mês de maio, em Manaus capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0031.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000247, emitida em 19/05/2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Prazo: 19.05.2026 a 19.08.2026. Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0C. Proc. nº 01.01.020101.004093/2026-10-SEC.

Manaus, 21.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 272760

Protocolo 272751

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO