DOEAM 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 25 de maio de 2026 11

Data: 19.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 043/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Eventos culturais na Capital e Interior do Estado do Amazonas” a ser realizado no mês de junho, na capital de Manaus e no Município de Maués, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). UO: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1606.0105.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2773.0001, Natureza da Despesa: 33508599, Nota de Empenho nº 2026NE0000252, emitida em 19/05/2026, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Prazo: 19.05.2026 a 19.08.2026. Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0A. Proc. nº 01.01.020101. 004088/2026-08-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 272762

Data: 19.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: Avante) nº 039/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Concurso e Diversidade Cultural” a ser realizado no mês de maio, na capital de Manaus e no Município de Tapauá, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0110.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, Nota de Empenho nº 2026NE0000253, emitida em 19/05/2026, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: 19.05.2026 a 19.08.2026. Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4C. Proc. nº 01.01.020101.004069/2026-81-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 19.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 051/2026, para formalização do Contrato de Gestão “IN CONCERT” a ser realizado no mês de julho de 2026 em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0111.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, Nota de Empenho nº 2026NE0000250, emitida em 19/05/2026, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Prazo: 19.05.2026 a 19.08.2026. Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0. Proc. nº 01.01.02010 1.004095/2026-00-SEC.

Manaus, 21.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 19.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 031/2026 (Bancada: PRD/DEMOCRATA), para formalização do Contrato de Gestão “Diversidade Cultural”, a ser realizado no mês de maio de 2026 em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: de R$ 1.030.000,00 (Um milhão e trinta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0103.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000249, emitida em 19.05.2026, no valor de R$ 1.030.000,00 (Um milhão e trinta mil reais). Prazo: 19.05.2026 a 19.08.2026. Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 C. Proc. nº 01.01.020101.004081/2026-96-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 272773

Protocolo 272764

Data: 19.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: UNIÃO BRASIL) nº 014/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Folclore em Festa” a ser realizado no mês de maio, na capital de Manaus e no município de Nova Olinda, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais). UO: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1606.0113.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2793.0001, Natureza da Despesa: 33508599, Nota de Empenho nº 2026NE0000254, emitida em 19/05/2026, no valor de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais). Prazo: 19.05.2026 a 19.08.2026. Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0 A. Proc. nº 01.01.020101.004073/2026-40-SEC.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que a COMISSÃO PROVISÓRIA ELEITORAL CONEC - 2026 , nomeada conforme Portaria nº 064/2026-SEC, publicou em 19/05/2026 o RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES e ABERTURA DA FASE RECURSAL , dentro do prazo estabelecido no Edital de Seleção n° 03/2023-SEC. A lista dos aprovados está disponível no site www.cultura. am.gov.br. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 25.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 272782

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 272767

Data: 19.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: Avante) nº 038/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Cultura Viva e Diversa” a ser realizado no mês de maio, na capital de Manaus e no município de Nova Olinda do Norte, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0106.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, Nota de Empenho nº 2026NE0000248, emitida em 19/05/2026, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Prazo: 19.05.2026 a 19.08.2026. Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0. Proc. nº 01.01.020101. 004067/2026-92-SEC.

Manaus, 21.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2026 - SEAP. ASSINATURA : 04/05/2026. PARTES : Secretária de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM e a empresa DEFESA CIVIL DO AMAZONAS - DCAM . OBJETO : Tem por objeto a colaboração entre os partícipes com o fim de promover oportunidade de trabalho e renda com a consequente remição de penas aos apenados do Sistema Prisional do Estado do Amazonas, por meio de atividades laborais relativas a serem desempenhadas em favor do TERCEIRO PARTÍCIPE. VIGÊNCIA : 04/05/2026 a 04/05/2029. FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.022106.000598 / 2026 - 91 .

Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 272761

Protocolo 272769

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO